A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar réus o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e o pastor Silas Malafaia em processos distintos por injúria. As decisões seguem as denúncias formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Gustavo Gayer vira réu por montagem contra Lula
O deputado Gustavo Gayer tornou-se réu por unanimidade. A denúncia refere-se a uma publicação realizada pelo parlamentar na rede social X, em fevereiro de 2024, que apresentava uma imagem manipulada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na montagem, o chefe do Executivo aparece com uniforme militar, portando um fuzil e exibindo símbolos vinculados ao nazismo e ao grupo Hamas.
A Procuradoria-Geral da República argumentou que a conduta de Gayer ultrapassou o debate político ao disseminar, de forma consciente, uma imagem ofensiva que associa o presidente a valores abomináveis. A defesa do parlamentar alegou que o ato constitui crítica de natureza política e que ele estaria protegido pela imunidade parlamentar. O relator, ministro Flávio Dino, afirmou que a denúncia atende aos critérios legais e que a conduta excedeu o limite da tolerância jurisprudencial. O voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Silas Malafaia responde por injúria contra generais
No processo envolvendo Silas Malafaia, a Primeira Turma decidiu pelo recebimento da denúncia apenas pelo crime de injúria, rejeitando a acusação de calúnia. O caso teve origem em declarações proferidas pelo pastor durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025, ocasião em que classificou generais do Alto Comando do Exército como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”.
Houve divergência técnica entre os ministros quanto à tipificação dos delitos. O relator, Alexandre de Moraes, acompanhado por Flávio Dino, votou pelo recebimento da denúncia por injúria e calúnia. Contudo, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que as ofensas foram genéricas e não configuraram calúnia, prevalecendo a interpretação mais favorável ao réu conforme o Código de Processo Penal. A defesa de Malafaia sustenta que as falas foram críticas aos oficiais e não tiveram o intuito de desonrar as vítimas.
Com o recebimento formal das denúncias, ambos os casos seguem para a fase de instrução. Este momento processual incluirá a coleta de provas e depoimentos antes do julgamento final, que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos pelos crimes imputados.
Fonte: G1
