A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O religioso responderá a processo penal devido às declarações feitas em manifestação realizada em São Paulo, no mês de abril de 2025.
PGR aponta ofensas contra o alto comando militar
A denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República acusou o pastor de ofender publicamente integrantes do Exército. Durante o evento, Silas Malafaia classificou membros da cúpula da força militar como “bando de frouxos”, “covardes” e “omissos”. A defesa do pastor alegou que o caso não caberia análise pelo Supremo e solicitou a rejeição da denúncia sob o argumento de inexistência de prática criminosa.
STF aceita denúncia por injúria mas rejeita calúnia
O julgamento foi concluído após análise no plenário virtual e sessão presencial. Os ministros deliberaram sobre os crimes imputados com as seguintes definições:
- Injúria:A maioria dos ministros decidiu aceitar a denúncia por este crime.
- Calúnia:A acusação foi rejeitada pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O entendimento foi que as críticas foram direcionadas de forma genérica ao comando do Exército, sem atribuir um crime específico a uma autoridade determinada.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia por ambos os crimes, recebendo o apoio do ministro Flávio Dino. Devido ao empate na votação referente à calúnia, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, em conformidade com o Código de Processo Penal. O caso segue agora para a fase de instrução, com produção de provas e oitiva de testemunhas antes do julgamento final.
Fonte: G1
