O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 28 de maio, a lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind). O projeto, inédito no Brasil, visa atender especificamente às necessidades dos povos originários, com o início das atividades acadêmicas programado para o ano de 2027.
Estrutura multicampi e oferta de cursos
A instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sua sede administrativa localizada em Brasília. Para abranger a vasta diversidade cultural e linguística presente no país, a Unind operará com um modelo multicampi. A proposta acadêmica pretende consolidar o encontro entre os conhecimentos tradicionais ancestrais e o ensino superior contemporâneo.
O cronograma de implementação prevê a oferta de dez cursos de graduação e pós-graduação nos primeiros quatro anos. A capacidade de atendimento da universidade será de aproximadamente 2,8 mil estudantes, suportada por um corpo docente composto por 366 professores.
Formação acadêmica e áreas estratégicas
As áreas de estudo foram selecionadas com o objetivo de fomentar a autonomia das populações indígenas em diversos setores. A grade curricular contemplará os seguintes campos do conhecimento:
- Gestão ambiental e territorial
- Gestão de políticas públicas e sustentabilidade
- Promoção de línguas indígenas
- Saúde, direito e agroecologia
- Engenharias, tecnologias e formação de professores
Governança e processos seletivos
A lei estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor devem ser ocupados exclusivamente por docentes indígenas. Inicialmente, o Ministério da Educação realizará as nomeações de forma temporária, até que a universidade finalize a redação de seu próprio estatuto e regimento interno. Após essa etapa, o Conselho Universitário assumirá a governança da instituição.
A Unind terá autonomia administrativa para estruturar processos seletivos específicos, respeitando a Lei de Cotas e assegurando a representatividade dos povos originários. O preenchimento do quadro efetivo de pessoal ocorrerá via concurso público, que também adotará diretrizes para favorecer o ingresso de candidatos indígenas.
Durante a cerimônia, o presidente Lula classificou a criação da universidade como uma política de Estado essencial para o diálogo entre saberes distintos. A expectativa é que a sede da instituição seja inaugurada no próximo mês.
Fonte: G1
