O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um desfecho inédito nos últimos 132 anos, o plenário registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, configurando uma das derrotas políticas mais significativas para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sabatina na CCJ: defesa da autocontenção e críticas ao ativismo
Durante a sabatina de mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias tentou conquistar o apoio parlamentar defendendo a autocontenção do STF e a colegialidade nas decisões da Corte. Ele criticou o ativismo judicial, argumentando que o tribunal não deve atuar como uma terceira câmara legislativa.
O indicado também se manifestou sobre temas de alta sensibilidade, como as decisões monocráticas e a dosimetria das penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Messias evitou antecipar votos, mas ressaltou a necessidade de respeito às prerrogativas do Poder Legislativo.
Governo questiona resultado enquanto oposição celebra independência
A derrota surpreendeu lideranças governistas. José Guimarães, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, declarou que o governo aceita o resultado com serenidade, embora tenha cobrado explicações do Senado sobre a rejeição de um nome considerado técnico. Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, classificou o desfecho como uma “aliança entre bolsonarismo e chantagem política”.
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Senado, justificou o placar citando a pressão do calendário eleitoral e o atual ambiente de polarização política. Do lado oposto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) descreveu a votação como um “grito de independência” do Senado, enquanto Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, criticou o perfil do indicado, apontando sua excessiva proximidade com o PT.
Articulação política e o futuro do preenchimento da vaga
Analistas apontam que a atuação de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, foi decisiva para o resultado. Alcolumbre, que preferia emplacar outro nome na Corte, teria trabalhado nos bastidores contra a indicação de Messias. Após a rejeição, o advogado-geral da União afirmou lamentar o processo de desconstrução de sua imagem ao longo dos últimos cinco meses.
O cenário para uma nova indicação permanece indefinido. Enquanto parte da base governista enxerga um enfraquecimento do Palácio do Planalto, o líder do governo garantiu que a relação institucional com o Congresso será mantida, apesar do revés histórico.
Fonte: G1
