O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou nesta segunda-feira (8) a lei que regulamenta a declaração de estado de emergência, permitindo a implementação de medidas extraordinárias no país. O projeto de lei, aprovado no domingo (7) pela Câmara dos Deputados, estabelece as diretrizes para a aplicação da medida em cenários de distúrbios internos e outros eventos críticos.
Nesse contexto, a legislação concede à polícia um papel primordial na manutenção da ordem, contando com o apoio limitado das Forças Armadas. Paz, que completa sete meses de mandato nesta segunda-feira, não descartou a possibilidade de adotar a medida, ressaltando que qualquer decisão nesse sentido precisaria ser validada pelo Parlamento em um prazo de até 72 horas.
Após assinar o decreto, o presidente afirmou em coletiva de imprensa que a justificativa para a nova norma é “defender a grande maioria daqueles que querem nos atacar e interromper este processo democrático”. Ele acrescentou que o diálogo permanece como um pilar fundamental e reiterou que pretende cumprir seu mandato até 2030.
Bloqueios de estradas geram escassez e mortes
Os protestos, que já duram pouco mais de um mês, resultaram em bloqueios de estradas que se espalham por oito das nove regiões da Bolívia. A situação tem causado grave escassez de alimentos, combustível, medicamentos e oxigênio medicinal para os centros de saúde. A crise econômica e social, que impacta a estabilidade do país, reflete desafios similares aos observados em outros cenários de instabilidade global.
Segundo dados da Defensoria Pública, ao menos sete pessoas morreram por falta de atendimento médico e outras três faleceram no contexto direto dos protestos, incluindo um manifestante baleado durante uma operação contra bloqueios. No fim de semana, uma operação conjunta entre polícia e Exército em uma rodovia no leste do país resultou em diversos feridos.
O movimento é liderado pela Federação Camponesa Túpac Katari e pela Central Sindical dos Trabalhadores da Bolívia, contando com a participação de grupos alinhados ao ex-presidente Evo Morales. O que começou com reivindicações salariais e rejeição a medidas de austeridade consolidou-se com a exigência da renúncia de Paz.
Paz defende democracia e critica desestabilização
Questionado pela imprensa no final de maio sobre a possibilidade de decretar o estado de emergência, Paz respondeu: “Está na Constituição. Aqueles que não querem dialogar têm a Constituição como limite; essa é a fronteira.”
No domingo (7), o presidente respondeu a uma mensagem de apoio do Secretário de Defesa dos Estados Unidos na rede social X. “A Bolívia defende sua democracia com instituições, com diálogo e com o apoio de seu povo. Sempre atenderemos às demandas legítimas, mas não permitiremos que interesses narcoterroristas ajam para desestabilizar e destruir a democracia que nos custou tanto construir”, afirmou Paz.
O presidente também pontuou que “La Paz e El Alto ainda enfrentam momentos difíceis”, mas assegurou que existem “progressos concretos resultantes do trabalho e do diálogo com aqueles que estão comprometidos com um futuro melhor”. Paz prometeu continuar trabalhando “com firmeza até que a paz seja restaurada em todos os lares”.
Fonte: Cnnbrasil
