A Receita Federal e o Ministério Público de São Paulo assinaram, na manhã desta quinta-feira (28), um Termo de Cooperação Técnica para intensificar o combate a organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais sofisticadas para ocultar patrimônio e movimentar recursos ilícitos. O acordo possui vigência de cinco anos e visa fortalecer a atuação conjunta entre o Gaeco e o Núcleo de Inteligência de Gestão de Conhecimento, com foco no núcleo econômico dessas estruturas.
De acordo com a Receita Federal, as organizações criminosas são sustentadas por empresas de fachada, cadeias logísticas simuladas e fluxos financeiros fragmentados. Tais fatores dificultam que os órgãos de controle identifiquem a origem real dos recursos movimentados.
Compartilhamento de dados mira o desmantelamento de esquemas
O termo se concentra na desmontagem do modelo econômico utilizado pelas organizações e prevê o compartilhamento de informações, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e formação de equipes integradas. A medida amplia a capacidade do Estado de identificar e atuar nos esquemas fraudulentos de lavagem de dinheiro.
A dinâmica do acordo já vinha sendo aplicada em operações deflagradas pelas autoridades, como Fim da Linha, Carbono Oculto, Cadeia de Carbono, Spare, Poço de Lobato e Fluxo Oculto. O objetivo é garantir que as ações sejam coordenadas e orientadas por inteligência fiscal e criminal.
Operação Fluxo Oculto investiga movimentação de R$ 26 bilhões
A nova fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Receita Federal, Agência Nacional do petróleo, Secretaria da Fazenda estadual e forças policiais. Ao todo, são cumpridos 55 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.
Segundo o Gaeco, o objetivo é aprofundar as investigações sobre o uso de estruturas financeiras e empresariais para fraudes no mercado de combustíveis. De acordo com as investigações, o esquema teria movimentado mais de **R$ 26 bilhões** entre 2022 e 2025. Por meio de contas bolsão, blindagem patrimonial e depósitos em espécie, a facção ampliou suas ramificações financeiras.
A blindagem patrimonial era permitida por um movimento chamado de estrutura opaca das fintechs. O esquema se aproveita de uma suposta ausência de compliance mais rigoroso dessas instituições, além da falta de obrigatoriedade de declarações fiscais. A magnitude do problema tem contornos milionários: de acordo com as investigações, uma única instituição recebeu mais de R$ 1 bilhão em dinheiro vivo, o que é considerado atípico para o setor.
Fonte: Cnnbrasil