O prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, liderou uma comitiva em Bruxelas para exigir que a futura lei de habitação da Comissão Europeia estabeleça uma definição unificada de zona tensionada de habitação. A medida visa permitir o direcionamento mais claro de fundos e soluções para um problema que, segundo os gestores, transcende a desigualdade social e impacta diretamente a competitividade econômica do continente.
“A pandemia de hoje em dia se chama crise da habitação nas cidades europeias e o que unifica e dá um critério comum é a zona tensionada”, afirmou Collboni. O prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, reforçou que a escassez de moradias acessíveis é um fator crítico para a mobilidade laboral e o crescimento das economias locais, sendo um pilar fundamental do modelo social europeu.
A aliança de prefeitos, denominada Mayors for Housing, reuniu-se com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa. O representante português confirmou que a União Europeia realizará uma cúpula dedicada ao tema no final do ano, sob a presidência irlandesa, tratando a crise habitacional como uma das prioridades do semestre.
Definição de parâmetros para a alocação de recursos habitacionais
Collboni defendeu a criação de parâmetros, números e dados consensuados que determinem quando um município atinge o nível de mercado tensionado. Segundo o prefeito, essa padronização facilitaria a aplicação de regulações extraordinárias e a liberação de recursos do fundo comunitário, respeitando sempre o princípio da subsidiariedade e as competências dos Estados-membros.
O novo prefeito de Paris, Emmanuel Grégoire, destacou a urgência da situação, afirmando que a ajuda da Comissão é vital para enfrentar um cenário crítico. O presidente António Costa corroborou a visão, ressaltando que a falta de moradia acessível é uma das causas principais do desencanto da cidadania com as instituições democráticas, embora tenha pontuado a complexidade de encontrar uma solução única para realidades tão distintas.
Ferramentas regulatórias para aliviar a pressão imobiliária
A proposta dos prefeitos é que a futura normativa europeia forneça ferramentas práticas para que autoridades locais possam aliviar a pressão habitacional. O conceito de zona tensionada, segundo Collboni, deve ir além da regulação do mercado de aluguéis, abrangendo áreas como financiamento, governança, combate à especulação e suporte a grupos vulneráveis.
O prefeito de Barcelona destacou que a crise habitacional tornou-se transversal, afetando não apenas as rendas mais baixas, mas também milhões de famílias trabalhadoras. Em Barcelona, o governo municipal tem priorizado a construção de habitação pública e a regulação de pisos turísticos para aumentar a oferta residencial, uma estratégia que reflete a necessidade de intervenção direta em mercados pressionados.
Fonte: Elpais
