A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (27) uma nova etapa da Operação Sem Desconto. A operação investiga um esquema nacional de corrupção e descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As ações visam aprofundar as investigações sobre crimes contra a administração pública, como constituição de organização criminosa e estelionato previdenciário.
Operação Sem Desconto: Alvos e Medidas Judiciais
A operação cumpre 31 mandados de busca e apreensão, oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico e outras ações restritivas. As determinações foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os alvos estão distribuídos em quatro estados: Pernambuco, São Paulo e Paraíba, além do Distrito Federal. Entre os investigados estão pessoas ligadas a quatro associações: Amar/Masterprev, Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen), Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev) e União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap).
Um dos investigados, Américo Monte Júnior, apontado como responsável pela gestão da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), recebeu auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19. A PF chegou a solicitar a prisão de quatro suspeitos, mas o ministro André Mendonça determinou medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país.
Esquema de Descontos Indevidos Movimentou R$ 6,3 Bilhões
As investigações apontam que o esquema ocorreu entre 2019 e 2024. Ele consistia em realizar descontos irregulares de valores dos benefícios de aposentados e pensionistas sem a autorização deles, simulando associações.
As apurações indicam que os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Uma auditoria da CGU realizada em setembro de 2024 com 1.273 associados revelou que 96,9% dos 64 associados à Amar Brasil Clube de Benefícios entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos.
O levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou um crescimento abrupto da ABCB, que passou de 53 mil associados em 2022 para 303 mil em dezembro de 2024. Nesse mesmo período, os repasses do INSS saltaram de pouco mais de R$ 1 milhão para mais de R$ 82 milhões.
Objetivos da Nova Fase da Operação Sem Desconto
Os objetivos desta nova etapa da operação incluem evitar a evasão de suspeitos e garantir que bens sejam utilizados na reparação das vítimas das fraudes. A ação também visa combater atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Fonte: Globo
