O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação interveio na disputa entre produtores de jamón ibérico ao emitir um alerta direto à Denominación de Origen Guijuelo, em Salamanca. A pasta determinou que o termo “ibérico” não poderá ser utilizado no etiquetado caso os produtos não cumpram rigorosamente a norma de qualidade vigente.
O conflito gira em torno da nova Indicação Geográfica Protegida (IGP) denominada “Embutidos Guijuelo”, atualmente em fase de alegações pela comunidade de Castilla y León até o dia 31 de maio. A proposta prevê a redução do percentual mínimo de raça ibérica exigido para que os itens sejam comercializados sob essa classificação.
O Boletim Oficial do Estado publicou em 31 de março a solicitação de registro para a nova figura de qualidade, que abrange lombo, lomito, chouriço e salchichón. A medida reabriu o debate sobre a pureza racial e a autenticidade do produto. Outras denominações de origem, como as andaluzas de Jabugo, Los Pedroches e Dehesa de Extremadura, argumentam que a mudança desrespeita as regras de etiquetagem e pode confundir o consumidor, impactando negativamente o mercado, tema que também preocupa a União Europeia na defesa de sua Indústria.
Ministério da Agricultura exige adequação técnica ao selo
Antes da publicação do edital, o Ministério da Agricultura analisou o pliego de condições da IGP e apresentou observações técnicas. “Se o produto final não se ajustar à norma, não poderá utilizar o termo ‘ibérico’ no etiquetado”, afirmaram fontes ministeriais. Além disso, o governo recomendou que as fêmeas utilizadas na produção estejam devidamente inscritas no Livro Genealógico e que a denominação de venda seja especificada com clareza.
Embora o Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León seja o responsável pela resolução, o papel do Ministério é atuar como intermediário junto à Comissão Europeia. “A posição do ministério é de neutralidade institucional dentro do marco competencial que lhe corresponde. Em todo caso, essa neutralidade está condicionada a que não se utilize o termo ‘ibérico’ em produtos finais que não cumpram com a norma de qualidade vigente”, reforçaram as fontes.
Redução de pureza racial gera incertezas na Espanha
A iniciativa de Guijuelo ocorre após a modificação do pliego de condições da DOP Guijuelo em setembro passado, que reduziu o mínimo de raça ibérica de 75% para 50% nos presuntos. Embora a norma permita tal flexibilidade, as denominações de origem protegidas historicamente mantiveram exigências mais rígidas para garantir a exclusividade do produto.
O governo espanhol mantém contato com a Comissão Europeia sobre as alterações. Contudo, fontes comunitárias indicam que emendas padrão são competência dos Estados-membros e entram em vigor no país de origem assim que a decisão nacional é oficializada. A situação gera preocupação em Bruxelas sobre a preservação da integridade das indicações geográficas e a proteção dos consumidores contra a queda na qualidade dos produtos comercializados.
Fonte: Elpais
