O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal. O evento, realizado entre os dias 1º e 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conta com a presença de diversas autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Acidente doméstico causa fratura e repouso forçado
Segundo informações da assessoria do magistrado, Dino sofreu uma queda em um acidente doméstico que resultou em uma fratura e no rompimento de um ligamento no pé. Por recomendação médica, o ministro foi orientado a evitar voos de longa duração e deve permanecer em repouso em São Luís, no Maranhão.
Apesar do ocorrido, a equipe do ministro informou que ele passa bem. A expectativa é que Dino retorne aos debates presenciais na edição de 2027 do evento.
Artigo de Dino propõe constitucionalismo transformador
Mesmo ausente, o ministro enviou à organização do fórum um artigo intitulado “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”. No texto, ele defende que a Constituição de 1988 deve atuar como um instrumento de mudança social e garantia de direitos, e não apenas como um limitador de poder.
Dino aborda temas como a necessidade de medidas estruturais pelo Judiciário para superar bloqueios históricos, o papel do STF como barreira contra retrocessos democráticos e a importância de submeter plataformas digitais aos limites constitucionais para combater a desinformação. O ministro também refutou críticas sobre um suposto ativismo judicial, argumentando que a atuação da Corte muitas vezes supre a dificuldade do congresso Nacional em produzir consensos.
Fonte: G1
