O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que solicitará à Secretaria-Geral da Mesa o envio de correspondência às lideranças partidárias para que indiquem os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização. A comissão terá como foco a investigação de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo pedofilia e exploração sexual.
Instalação da CPI da Adultização é prioridade
Alcolumbre afirmou que a instalação da CPI da Adultização ocorrerá “o mais rápido possível”. A proposta busca apurar a violência contra jovens, abrangendo abusos físicos, emocionais e sexuais. Sugerida inicialmente pelo senador Magno Malta (PL-ES) em agosto de 2025, após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca sobre a exploração de crianças e adolescentes por criadores de conteúdo adultos, a comissão será composta por 18 senadores: 11 titulares e sete suplentes. O prazo de funcionamento será de 180 dias.
Alcolumbre desconversa sobre CPI do Banco Master
A decisão de Alcolumbre em priorizar a CPI da Adultização acontece em um momento em que sete pedidos de CPI para investigar o Banco Master aguardam análise no Congresso. Questionado sobre a instalação de uma comissão para investigar o banco, o presidente do Senado desconversou, alegando que a leitura de requerimentos é um ato discricionário da presidência. Ele justificou a escolha pela CPI da Adultização citando que se trata de uma solicitação antiga do senador Magno Malta.
A criação de uma CPI requer o apoio mínimo de um terço dos integrantes da Casa Legislativa, com a leitura do requerimento em sessão. No Senado, são necessárias 27 assinaturas. No caso de uma CPMI (comissão mista), é preciso o quórum de deputados e senadores.
Histórico de comissões sobre violência infantil
O Congresso Nacional já instalou seis colegiados ao longo dos anos para investigar crimes contra crianças e adolescentes. Desses, três foram na Câmara dos Deputados, dois no Senado e um foi uma comissão mista. Duas propostas anteriores sobre o tema foram de autoria do senador Magno Malta: a CPI da Pedofilia em 2008 e a CPI dos Maus-Tratos Infantis em 2017.
Fonte: G1
