O Banco Central (BC) projeta que 1.751 instituições financeiras não atenderão às novas exigências de capital mínimo até 2028. Uma metodologia revisada para a apuração desses requisitos demandará aportes adicionais de capital de diversas entidades.
Entre os segmentos mais impactados estão 769 cooperativas de crédito, 200 instituições de pagamento, 138 sociedades de crédito direto, 130 bancos múltiplos, 125 administradoras de consórcios e 104 distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (TVM).
Cronograma de Adequação ao Capital Mínimo
A primeira etapa de desenquadramento está prevista para julho de 2026, quando 339 instituições precisarão se ajustar. Subsequentemente, em janeiro de 2027, outras 511 entidades deverão cumprir as novas regras.
Objetivos da Nova Legislação para o Sistema Financeiro
A legislação atualizada busca cobrir os custos iniciais de operação e despesas relacionadas a serviços que dependem de infraestrutura tecnológica avançada. Uma primeira parcela de capital adicional será exigida de todas as instituições, com base em sua complexidade. Uma segunda parcela se destinará àquelas que utilizam tecnologia de forma intensiva em suas operações.
Reações do Mercado e Fortalecimento do Sistema
Ailton de Aquino Santos, diretor de fiscalização do BC, antecipou que o cenário esperado é de aumento de capital por parte das entidades ou de fusões e junções. Ele ressaltou que a nova metodologia visa aumentar a resiliência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e alinhar o Brasil às práticas internacionais. Santos também afirmou que as normas implementadas pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) minimizam o ‘risco moral’, com um impacto geral considerado baixo no sistema financeiro.
Acompanhamento de Instituições Financeiras pelo BC
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, assegurou que a instituição monitora diariamente a situação de balanço e liquidez das entidades financeiras. Ele negou a existência de um prazo específico para o Banco Regional de Brasília (BRB) efetuar correções após envolvimento em operações irregulares.
Galípolo explicou que o BC não estabelece prazos com caráter punitivo, mas sim com o objetivo de preservar as instituições. Ele informou que multas estão sendo aplicadas pela não quitação de obrigações. O BRB falhou em entregar seu balanço consolidado de 2025 no prazo, o que levou a agência Moody’s a rebaixar sua classificação de risco. A agência indicou um risco de calote e a necessidade de injeção de capital.
Fonte: Globo
