O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, na Bahia, anualmente no dia 2 de julho. A data celebra a Independência da Bahia, ocorrida em 1823, marco reconhecido por historiadores como o momento fundamental da consolidação da soberania do Brasil.
Projeto 5.672/2025 define ritos da capital simbólica
De autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), o texto tramitou em regime de urgência. A proposta prevê que a mudança envolva atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem comprometer o funcionamento de serviços essenciais em Brasília. A medida restringe-se a atos oficiais e protocolos simbólicos durante o feriado estadual.
O Poder Executivo ficará responsável por coordenar a logística, a segurança e a infraestrutura necessária para os eventos, em articulação com os demais poderes e autoridades locais. Após a aprovação no Legislativo, a matéria segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jaques Wagner destaca resistência baiana na independência
Durante a votação, o senador Jaques Wagner (PT) ressaltou o papel da resistência baiana no processo de independência nacional. O conflito, que perdurou por 17 meses após o 7 de setembro de 1822, culminou na expulsão definitiva das tropas portuguesas do território baiano em 2 de julho de 1823.
A mudança simbólica de sede não é um procedimento inédito no país. O senador relembrou que a capital foi movida temporariamente para Salvador em 1993, durante a 3ª Conferência Ibero-Americana, e, mais recentemente, para Belém em 2025, por ocasião da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-30.
Fonte: Cnnbrasil
