O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que pretende instalar a CPI da Adultização, focada em crimes contra crianças e adolescentes, como pedofilia e abuso online, “o mais rápido possível”. Ele informou que a Secretaria-Geral da Mesa será acionada para solicitar às lideranças partidárias que façam as indicações de seus integrantes para o colegiado.
Senado foca em CPI contra crimes infantojuvenis
A decisão de Alcolumbre em priorizar a CPI da Adultização surpreendeu alguns parlamentares. A criação deste colegiado foi aprovada em agosto do ano passado. O debate foi impulsionado por discussões sobre a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. No entanto, os trabalhos ainda não haviam começado por falta de membros indicados.
Alcolumbre mencionou que tem recebido cobranças do senador Magno Malta (PL-ES), um dos autores da proposta. Ele também citou as senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Jaime Bagattoli (PL-RO). A comissão será composta por 11 titulares e 7 suplentes. Terá prazo de funcionamento de 180 dias e limite de despesas de R$ 400 mil.
Alcolumbre evita pautar investigação sobre Banco Master
Em contrapartida, Alcolumbre evitou comentar sobre a possibilidade de pautar a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as irregularidades do Banco Master. Na última quinta-feira (21), ele havia descartado a leitura dos requerimentos para a criação desta CPI. A iniciativa conta com apoio de parlamentares da base do governo e da oposição.
Ele ressaltou que a leitura dos pedidos é um ato discricionário da Mesa do Congresso Nacional. Apesar de o regimento do Congresso prever a abertura automática de uma CPI mista após o cumprimento do número mínimo de assinaturas, e já existirem três requerimentos com o apoio necessário aguardando leitura, parlamentares reconhecem a dificuldade em avançar com a investigação do Master. Isso se torna ainda mais complexo em um ano próximo às Eleições.
Fonte: Estadão
