O governo federal libera na próxima semana mais de R$ 16 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. A medida visa injetar liquidez na economia e auxiliar na quitação de débitos bancários de milhões de brasileiros.
Do montante total, R$ 8,4 bilhões serão destinados diretamente aos trabalhadores por meio de saques em conta corrente. O valor contempla mais de 10,5 milhões de pessoas que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025, conforme autorizado por medida provisória.
O restante dos recursos, totalizando até R$ 8,2 bilhões, ficará disponível para uso como garantia no programa Desenrola 2.0. O objetivo é permitir que o trabalhador utilize parte do saldo para liquidar dívidas antigas que possuem taxas de juros elevadas.
Saque complementar e adesão ao Desenrola 2.0
O trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido sem justa causa entre 2020 e 2025 terá direito ao chamado saque complementar. Os valores serão retirados da conta vinculada na segunda-feira (25) e depositados na terça-feira (26).
Segundo o governo, 84% dos beneficiários já possuem conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS e receberão o crédito automaticamente. Aqueles sem conta indicada devem comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com documentos pessoais.
Para o Desenrola 2.0, será possível utilizar até 20% do saldo disponível ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. O trabalhador poderá autorizar o banco credor a consultar o saldo e negociar a dívida com descontos, processo que será intermediado pela Caixa.
Sustentabilidade dos recursos e saque-aniversário
Esta é a segunda rodada de liberação de recursos retidos pelas regras do saque-aniversário, sendo a primeira realizada no início de 2025. O bloqueio ocorre porque, ao aderir à modalidade, o trabalhador demitido sem justa causa fica impedido de sacar o saldo integral, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou no final do ano passado que a medida não compromete a sustentabilidade dos recursos do fundo destinados a investimentos em habitação e infraestrutura. Hipóteses legais de saque, como aposentadoria, doença grave e compra da casa própria, permanecem inalteradas.
Desenrola 2.0 mira renegociação de R$ 58 bilhões
Lançado no início de maio, o Desenrola 2.0 foca em brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos, ou R$ 8.105. A expectativa oficial é de que o programa viabilize a renegociação de até R$ 58 bilhões em dívidas.
O programa abrange quatro categorias: famílias, Fies, empresas e agricultores rurais. As dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e o Fundo de financiamento Estudantil (Fies).
As taxas de juros serão limitadas a 1,99% ao mês, com descontos no valor principal variando entre 30% e 90%. O governo utilizará um fundo garantidor composto por recursos esquecidos em bancos e novos aportes públicos para cobrir eventuais inadimplências.
Fonte: G1
