Rejeição de Messias fragiliza Lula e eleva tensão entre Poderes

A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) fragiliza o presidente Luiz Inácio Lula da Silva política e eleitoralmente, além de intensificar a tensão entre os Poderes. A derrota inédita sofrida pelo governo nesta quarta-feira (29) é vista por especialistas como um reflexo direto do ganho de autonomia do Legislativo, que permitiu a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em conjunto com a oposição.

Autonomia do Legislativo e fragilidade do Executivo

Segundo o cientista político Fabio Andrade, professor da ESPM, a votação evidenciou a força política de Alcolumbre e a fragilidade na articulação do Executivo. O especialista alerta que uma reação do governo que “transforme o Senado em inimigo” pode ser arriscada, considerando que a relação foi “relativamente estável nos últimos anos”. Para Andrade, “mais do que uma derrota do governo, o episódio revela o aumento das tensões entre os Poderes, especialmente entre Legislativo e Judiciário”.

Um novo momento na relação entre os Poderes

O cientista político Rodrigo Augusto Prando, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, avalia que o episódio pode marcar uma inflexão na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “A rejeição de Jorge Messias pode ser lembrada, no futuro, não apenas como um fato isolado, mas como o início de um novo momento. Em ano eleitoral, isso ganha uma dimensão de dramaticidade”, afirmou Prando. O professor considera que o veto “fragiliza a autoridade política do presidente”, sinalizando dificuldades de coordenação da base e limitando a capacidade de Lula de “impor decisões”, o que configura “um golpe simbólico relevante” para o Executivo.

Erros de articulação e o papel do Senado

O cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV, aponta que “o processo foi cercado de erros do governo” e que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), “não considerou esgotar conversas prévias com Alcolumbre em diferentes momentos, desafiando-o em algumas ocasiões”. Ao mesmo tempo, o presidente do Senado buscou “mostrar poder” e expressar seu descontentamento por não ter conseguido a indicação de seu preferido para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A cientista política Beatriz Rey, pesquisadora na Universidade de Lisboa, destacou que o veto é algo que “não ocorria desde a redemocratização e que não se via, em termos históricos, desde o final do século XIX”.

O impacto do 8 de janeiro no debate político

Rey também analisou as respostas dadas por Messias durante a sabatina sobre sua atuação nos atos de 8 de janeiro de 2023. O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que pediu prisões “por dever de ofício” e que não tomou a decisão com alegria, mas “com dor”. Para a pesquisadora, a fala foi “calibrada para o ambiente político da sabatina” e dialogou com o “parlamentar médio”, contribuindo para “atenuar o significado do que ocorreu em 8 de janeiro”. Segundo ela, a perspectiva de um Congresso “ainda mais à direita” pode aprofundar a tentativa de relativizar o ocorrido, gerando dúvidas sobre a “capacidade do sistema político de reconhecer e responder a ameaças futuras à democracia”.

Fonte: Globo