Sessão do Congresso Nacional para votação de veto presidencial. Sessão do Congresso Nacional para votação de veto presidencial.

Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria das penas

O Congresso derrubou o veto de Lula ao PL da Dosimetria, reduzindo penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e elevando a tensão entre os Poderes.

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Lula ao projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes em 2023, conhecido como PL da Dosimetria. A medida, que também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou intensa repercussão entre parlamentares nas redes sociais.

Congresso derruba veto de Lula ao projeto da dosimetria das penas
Votação no Congresso Nacional sobre veto presidencial

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão no X, afirmando que “bandido bom é bandido anistiado pela família Bolsonaro”. Em contrapartida, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) classificou o movimento como “parte do sequestro de todos os poderes da República pelo Legislativo”.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também se manifestou: “Contra a anistia aos golpistas: defender a democracia é defender o Brasil”. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) argumentou que a proposta utiliza o termo “dosimetria” para mascarar seu objetivo real. “O que a extrema direita articula no Congresso, ao pressionar pela derrubada do veto do presidente Lula, é mais uma tentativa de beneficiar os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro e esvaziar a responsabilização pelos crimes cometidos”, escreveu.

Direita celebra vitória legislativa e critica governo

Parlamentares da oposição comemoraram o resultado da votação. O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), definiu o episódio como “mais uma derrota do Lula” e “uma vitória do Brasil”. Para o político, a Câmara deu um basta na “vingança disfarçada de Justiça”.

O deputado Nikolas Ferreira compartilhou o placar da votação, enquanto Mário Frias (PL-SP) publicou um vídeo comemorando ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) destacou o discurso de Flávio Bolsonaro, mencionando uma interação com um jovem sobre o termo “farmar aura”, que, segundo ela, significaria acumular carisma e moral.

Durante o debate, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) relembrou que Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete familiares de Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como líder de organização criminosa. Em resposta, o senador afirmou que “nunca foi condenado a nada” e buscou um tom conciliador: “Tudo o que o Brasil não precisa é desse ódio. Se for da vontade de Deus, eu vou governar esse país para todo mundo, inclusive para quem me xinga nessa tribuna com mentiras e calúnias”.

Tensão entre Poderes após rejeição de indicação ao STF

A votação ocorreu em um momento de fragilidade para o Palácio do Planalto. A rejeição de Messias fragiliza Lula e eleva tensão entre Poderes, após o Senado barrar a indicação do advogado-geral da União para o Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (29).

O PL da Dosimetria havia sido aprovado em dezembro do ano passado. O veto presidencial foi aplicado em 8 de janeiro deste ano, data que marcou os dois anos dos atos de vandalismo em Brasília. Com a derrubada do veto, a redução das penas segue para implementação.

Fonte: G1