O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta nesta quarta-feira (29) a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A indicação de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal chega ao crivo dos parlamentares após um período de cinco meses de intensas negociações e tensões políticas.
Plenário do Senado exige 41 votos para aprovação final
A aprovação de Messias depende de duas etapas, ambas com votação secreta. Primeiro, ele precisa da maioria dos votos dos presentes na CCJ. Posteriormente, a indicação segue para o plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. O relator da indicação, senador Weverton Rocha, projeta um cenário favorável, estimando cerca de 45 votos no plenário.
O governo federal intensificou a articulação nos últimos dias. Além de mudanças na composição da CCJ, como a substituição de críticos da indicação, o Planalto empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares ao longo de abril. O governo nega que a liberação dos recursos esteja vinculada à votação, classificando-a como parte do cronograma normal.
Relação entre Planalto e Davi Alcolumbre
A indicação de Messias gerou, inicialmente, um desgaste entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o Palácio do Planalto. Alcolumbre defendia a indicação de Rodrigo Pacheco e chegou a adotar uma postura de resistência. Contudo, um encontro informal recente entre Messias e Alcolumbre, realizado na residência do ministro do STF Cristiano Zanin, teria desanuviado o clima, embora o presidente do Senado não tenha se comprometido publicamente com votos.
O apoio do PSB foi formalizado na véspera da sabatina, com o partido declarando alinhamento ao nome do advogado-geral da União. Para reforçar a base, o governo também promoveu o retorno temporário do ministro Wellington Dias ao Senado.
Oposição questiona independência entre Poderes
A sabatina de Messias será a última do dia na CCJ, após a análise dos nomes de Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Machado para a Defensoria Pública-Geral Federal. O rito prevê uma apresentação inicial do indicado, seguida de rodadas de perguntas dos senadores, com réplicas e tréplicas mediadas pelo presidente da comissão, Otto Alencar, do PSD.
A oposição, liderada pelo PL, sinalizou que pretende questionar o indicado sobre temas como a independência entre os Poderes, aborto e episódios passados envolvendo o nome de Messias. Apesar da estratégia, parlamentares da oposição reconhecem internamente a dificuldade de barrar a indicação.
Fonte: G1
