A Suprema Corte dos Estados Unidos sinalizou inclinação favorável a medidas da administração de Donald Trump para retirar proteções humanitárias de haitianos e sírios residentes no país. Durante a audiência, diversos juízes conservadores demonstraram apoio à revogação do Status de Proteção Temporária (TPS) que beneficia mais de 350 mil haitianos e 6,1 mil sírios.
TPS garante permanência de 350 mil haitianos e 6 mil sírios
O TPS concede a migrantes de países atingidos por guerras, desastres naturais ou outras catástrofes o direito de viver e trabalhar nos Estados Unidos enquanto o retorno aos seus países de origem for considerado inseguro. Atualmente, o Departamento de Estado mantém um alerta de viagem de nível 4, o mais elevado, tanto para o Haiti quanto para a Síria.
Haitianos obtiveram a designação após o terremoto de 2010, enquanto sírios foram incluídos em 2012, após o início da guerra civil. A administração Trump tem buscado rescindir o status de 13 dos 17 países atualmente contemplados pelo programa. Durante sua campanha eleitoral, Trump prometeu revogar o TPS para haitianos, utilizando alegações falsas sobre o comportamento da comunidade.
Suprema Corte limita uso de raça em distritos eleitorais
Em uma decisão separada, a Suprema Corte restringiu o uso de critérios raciais no desenho de distritos eleitorais, decidindo a favor de um desafio contra um mapa que criaria um segundo distrito de maioria negra na Louisiana. A medida pode alterar mapas congressionais em todo o país antes das eleições de meio de mandato.
O tribunal concluiu que o mapa em questão configurava um gerrymandering racial inconstitucional. O juiz Samuel Alito, redator da maioria, afirmou que a conformidade com a Lei de Direitos de Voto não justifica o uso de raça, argumentando que a seção 2 da lei não exige que estados desenhem distritos baseados primordialmente em linhas raciais.
“Esse mapa é um gerrymandering inconstitucional, e seu uso violaria os direitos constitucionais dos autores”, declarou Alito, referindo-se ao grupo de eleitores que moveu a ação. Em contrapartida, a juíza Elena Kagan, integrante da ala liberal, alertou em seu voto divergente que a decisão arrisca permitir que estados “diluam sistematicamente o poder de voto de cidadãos minoritários” sem possibilidade de reparação legal.
O impacto da decisão nas eleições de novembro permanece incerto, com as primárias agendadas para 16 de maio na Louisiana, estado onde a população negra representa cerca de um terço do total. Tanto o Partido Republicano quanto o Partido Democrata buscam redesenhar mapas eleitorais para influenciar o equilíbrio de poder no Congresso.
Fonte: Dw
