A União Europeia oficializou, na última quinta-feira (4), a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne para o bloco. A decisão baseia-se no descumprimento das normas europeias contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária, proibindo o envio de carne bovina, de frango, de cavalo, além de tripas, peixe e mel a partir de 3 de setembro.
Antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais, sendo que alguns desses medicamentos também atuam como promotores de crescimento. Segundo o documento publicado pelo bloco, o Brasil não apresentou as informações exigidas pela Comissão Europeia que garantissem a conformidade da produção nacional com os requisitos sanitários vigentes.
Brasil enfrenta exigências para reverter veto sanitário
A União Europeia proíbe especificamente antimicrobianos que também são utilizados para o crescimento dos animais, como virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Leonardo Munhoz, doutor em direito agroambiental e advogado no VBSO, explica que o Brasil possui dois caminhos para reverter a situação: restringir legalmente o uso desses medicamentos ou garantir que a carne exportada esteja livre dessas substâncias.
“Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirma Munhoz. O pesquisador ressalta que as restrições já eram planejadas pelo bloco desde 2019.
Entidades do setor reagem à decisão da União Europeia
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) defendeu a qualidade do produto nacional, afirmando que o Brasil atende aos requisitos sanitários dos principais mercados internacionais. Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) reforçou a confiança na adequação do setor: “É importante enfatizar: o Brasil cumpre integralmente todos os requisitos da União Europeia, inclusive no que tange aos regulamentos sobre antimicrobianos. É o que o Brasil demonstrará às autoridades sanitárias europeias”.
Renato Azevedo, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), classificou a medida como política, citando a pressão europeia após a entrada em vigor do acordo com o Mercosul. Por outro lado, o comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, defendeu a decisão: “Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo. Portanto, é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos. A decisão tomada hoje demonstra que o sistema europeu de controle funciona”.
Fonte: G1
