O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a fase de coleta de depoimentos no processo administrativo disciplinar instaurado contra o ministro Marco Buzzi. A comissão responsável pelo caso marcou para o dia 11 de junho a oitiva das duas mulheres que denunciaram o magistrado por importunação sexual, além de 20 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa.
Afastamento e prazo para conclusão do PAD
O ministro está afastado de suas funções desde o dia 10 de fevereiro. O processo disciplinar, que foi aberto por decisão unânime do plenário do STJ em abril, possui um prazo regimental de 140 dias para ser concluído, com possibilidade de prorrogação caso haja justificativa aceita pelo colegiado. A comissão de instrução é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Detalhes das denúncias de importunação
As acusações contra Buzzi envolvem dois episódios distintos sob investigação. O primeiro caso trata de uma jovem, filha de amigos do ministro, que teria sido importunada durante um período de férias na casa do magistrado em Santa Catarina. A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-servidora do gabinete, que relatou episódios de assédio sexual e moral ocorridos ao longo do ano de 2023.
Tramitação no STF e posicionamento da defesa
Além do PAD interno, o caso tramita na esfera criminal sob relatoria do ministro Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito no tribunal superior corre sob sigilo e foi aberto após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Em nota à imprensa, a defesa de Marco Buzzi nega as acusações, afirmando que as alegações carecem de provas concretas e que o magistrado não cometeu atos impróprios. Os advogados informaram que atuarão com serenidade durante a instrução e que indicaram 30 testemunhas, das quais 16 foram admitidas pela comissão para prestar depoimento.
Fonte: G1
