O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O resultado, definido por votação secreta, contabilizou **42 votos contrários** e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de maioria absoluta, ou seja, 41 votos.
Rejeição é a primeira desde 1894 no Senado
Esta é a primeira vez desde 1894 que o Senado Federal rejeita uma indicação presidencial para a Corte Suprema. Naquela ocasião, durante o governo de Floriano Peixoto, cinco nomes foram barrados pelos parlamentares. Com a decisão desta quarta-feira, a mensagem de indicação de Messias foi arquivada, obrigando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar um novo nome para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Alcolumbre lidera articulação contra Messias
Embora a Comissão de Constituição e Justiça tivesse aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, o cenário no plenário foi distinto. Relatos de bastidores apontam uma articulação contrária liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O resultado foi recebido com surpresa pela base governista, enquanto a oposição celebrou o desfecho como um sinal de independência do Legislativo.
Líderes do governo, como o senador Randolfe Rodrigues, atribuíram o resultado a pressões do calendário eleitoral e ao caráter extemporâneo da escolha. Por outro lado, parlamentares da oposição, como Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, classificaram a votação como um reflexo da insatisfação política com o perfil das indicações do atual governo.
Messias critica ativismo judicial na sabatina
Durante a sabatina que antecedeu a votação, Jorge Messias defendeu uma postura institucionalista e criticou o ativismo judicial, afirmando que o STF não deve atuar como uma “terceira Casa Legislativa”. O indicado também se posicionou contra o aborto e defendeu a colegialidade nas decisões do tribunal, argumentando que a individualização das decisões monocráticas reduz a dimensão institucional da Corte.
Após a derrota, Messias lamentou o resultado e afirmou ter sido alvo de um processo de desconstrução de imagem nos últimos meses. O governo agora avalia os próximos passos, enquanto lideranças políticas debatem as consequências institucionais do episódio para a relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
Fonte: G1
