Em um desfecho inédito em 132 anos de República, o Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada nesta quarta-feira (29), terminou com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, frustrando a articulação do Palácio do Planalto.
Sabatina na CCJ e votação no plenário
A indicação de Messias foi submetida a uma sabatina que durou mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. Durante o processo, o indicado defendeu uma postura institucionalista, criticou o ativismo judicial e afirmou que o Supremo deve estar aberto a aperfeiçoamentos.
Messias também se posicionou contra o aborto e defendeu a colegialidade nas decisões da Corte, argumentando que o excesso de decisões monocráticas reduz a dimensão institucional do tribunal. Apesar de o governo trabalhar com a expectativa de uma vitória apertada, a articulação nos bastidores, liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi determinante para o resultado. Alcolumbre, que desejava a indicação de outros nomes, como o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), teria atuado contra a aprovação de Messias.
Líderes avaliam o impacto político do revés
Líderes governistas reconheceram a derrota, classificando o resultado como um revés significativo. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu o resultado a pressões do calendário eleitoral e garantiu que a relação entre o Executivo e o Legislativo permanecerá institucional.
Por outro lado, a oposição celebrou o placar como um sinal de independência do Senado e um reposicionamento político diante do governo Lula. Após a votação, Jorge Messias lamentou a reprovação, afirmando ter sido alvo de um processo de desconstrução de imagem ao longo dos últimos cinco meses.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que o governo recebe o resultado com serenidade. Enquanto isso, aliados avaliam que a rejeição impõe um cenário de incertezas sobre a possibilidade de uma nova indicação para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Fonte: G1
