O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, informou que as negociações para a adesão do estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) estão em estágio avançado. O gestor se reuniu nesta segunda-feira (8) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir os termos da operação.
Uso de R$ 20 bilhões em créditos de ICMS
A estratégia do governo fluminense envolve o repasse de R$ 20 bilhões em créditos de dívidas da Petrobras com o estado para amortizar parte do débito total com a União. O montante em questão refere-se a valores acumulados de ICMS.
“Há a possibilidade de nós usarmos esse crédito junto a União para realizar o pagamento da dívida, o que poderia acarretar em uma antecipação de 3 anos”, afirmou o governador após o encontro com o representante da pasta econômica.
Parcela mensal cai de R$ 400 milhões para R$ 120 milhões
A adesão ao programa deve trazer um alívio imediato ao caixa estadual. A expectativa é que a parcela mensal paga à União caia de R$ 400 milhões para R$ 120 milhões já no segundo semestre deste ano.
O governo do Rio de Janeiro trabalha com a meta de concluir os trâmites de adesão ao Propag até o final de junho. O estado busca alternativas para equilibrar suas contas, em um movimento similar ao esforço para recuperar R$ 1,4 bilhão do Banco Master, visando a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Fonte: Cnnbrasil
