O promotor de Justiça Fábio Vieira, do Ministério Público do Rio de Janeiro, afirmou que os jurados do II Tribunal do Júri votaram 4 a 3 a favor do dolo para Monique Medeiros no caso da morte de Henry Borel. A declaração detalha os bastidores da sala secreta durante o julgamento.
Segundo o promotor, a votação inicial indicava que Monique seria condenada por homicídio doloso. Contudo, Vieira relatou que a juíza Elizabeth Machado Louro interferiu no processo após uma manifestação da defesa, solicitando a reavaliação de quesitos que já haviam sido aceitos pelas partes antes do início da sessão.
Jurados votam por dolo em 4 a 3
O relato de Fábio Vieira descreve que, ao ser questionado sobre a omissão de Monique, o júri respondeu positivamente por 4 a 3. Na sequência, ao serem indagados se a omissão foi dolosa, os jurados votaram “sim” por 4 a 3, o que configuraria a condenação por homicídio doloso. O promotor afirma que, após a comemoração da defesa, a magistrada decidiu questionar se a ré agiu com culpa, o que inverteu a ordem processual.
“Nós entendemos que isso por si só já causa uma nulidade absoluta do julgamento. Por isso, nós já recorremos e se o recurso for provido, teremos um novo julgamento”, declarou o promotor. Ele reforçou que o comportamento da juíza influenciou os jurados, alterando o alcance das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença.
Promotor critica perdão judicial dado a Monique
Além das questões processuais, o promotor enfatizou que a condenação por omissão reconhece a responsabilidade da mãe. “Ela foi condenada. Se o julgamento não for anulado e se a questão como está hoje for mantida, o que nós temos? Nós temos uma sociedade que olhou para Monique e disse: ‘você é responsável pela tortura que seu filho sofreu e essa condenação para você é dolosa'”, afirmou Vieira.
Sobre o perdão judicial, o promotor classificou a decisão como um “duplo equívoco jurídico”. Ele argumenta que é contraditório aplicar o instituto a uma mulher que submeteu o filho a uma situação de negligência extrema, em processo que exige análise rigorosa do Conselho Nacional de Justiça.
Jairinho condenado a mais de 43 anos de prisão
Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Monique Medeiros recebeu perdão judicial após o júri desclassificar a acusação para homicídio culposo. Leniel Borel, pai de Henry, classificou a sentença como uma “grande aberração jurídica” e questionou a aplicação do perdão em crimes dolosos contra a vida.
A defesa de Monique, composta pelos advogados Florence Rosa e Hugo dos santos Novais, afirmou que recebe a decisão com respeito. Os defensores sustentam que o julgamento foi pautado pela análise das provas e que Monique não praticou agressões contra o filho, destacando a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri como garantia constitucional.
Fonte: Cnnbrasil
