O governo federal oficializou a prorrogação, até o dia 31 de julho, de uma série de medidas emergenciais voltadas a conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. A decisão busca mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional de petróleo, cenário agravado pelo conflito no Oriente Médio e pelo fechamento do Estreito de Ormuz.
Subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel
A partir desta segunda-feira, entra em vigor uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e importadores. O mecanismo substitui dois subsídios anteriores que se encerraram no último domingo. Adicionalmente, foi instituída uma subvenção de R$ 0,35 por litro ao diesel A de uso rodoviário, compensando a retomada da cobrança de tributos federais como PIS/Cofins sobre o combustível.
De acordo com o governo, o modelo funciona como um reembolso, permitindo que produtores e importadores recebam um valor equivalente aos impostos recolhidos. A estratégia foi adotada devido à falta de avanço no Congresso Nacional sobre um projeto de lei que autorizaria o uso de receitas extraordinárias do petróleo para compensar a desoneração.
Aporte de R$ 660 milhões para gás de cozinha
A subvenção para produtores e importadores de Gás Liquefeito de Petróleo, o gás de cozinha, também foi estendida até o final de julho. O aporte federal para esta finalidade foi ampliado de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, garantindo um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos.
Além da medida para o GLP, a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória do diesel rodoviário foi mantida até o dia 31 de julho.
Ministro da Fazenda defende neutralidade fiscal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as ações são pontuais e mantêm o compromisso com a neutralidade fiscal. “Para proteger a população, seguimos atentos e adotando as providências para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, além de seu constante acompanhamento e reavaliação”, declarou o ministro em nota oficial.
Fonte: G1
