O governo federal oficializou nesta sexta-feira (29) a extensão da isenção de impostos sobre a venda e a importação de querosene de aviação e de biodiesel. A medida permanece em vigor até o dia 31 de julho, sendo uma estratégia para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, impulsionada pela escalada do preço do petróleo no mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio.
O benefício fiscal estava programado para encerrar neste domingo (31). O objetivo central da prorrogação é reduzir os custos operacionais enfrentados por companhias aéreas e produtores de combustíveis, esperando-se que a manutenção da desoneração auxilie na contenção de repasses de preços ao consumidor final. O querosene de aviação é um insumo crítico para o setor, representando cerca de 45% do custo operacional das empresas aéreas, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
Governo projeta impacto de R$ 30,5 bilhões nas contas
A prorrogação faz parte de um pacote de medidas anunciado em abril para conter o impacto da volatilidade do petróleo no mercado interno. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das ações é estimado em **R$ 30,5 bilhões**. O governo assegura que o montante não comprometerá o equilíbrio das contas públicas, uma vez que será compensado por receitas provenientes da arrecadação com óleo diesel e royalties do petróleo.
As estratégias adotadas incluem a concessão de subvenções financeiras para reduzir o preço final de itens essenciais. Além da desoneração tributária, o plano prevê a disponibilização de linhas de crédito específicas para o setor aéreo, garantindo a estabilidade das operações diante do cenário de custos elevados.
Frentes de atuação na contenção de preços
O plano de contenção de preços abrange diversas frentes de atuação para proteger tanto o consumidor quanto o setor produtivo. As principais ações incluem:
- Subvenção ao diesel, tanto o importado quanto o produzido internamente;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subvenção ao gás de cozinha;
- Subvenção ao querosene de aviação;
- Linhas de crédito voltadas ao setor aéreo.
Fonte: G1
