O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira (27) que o governo federal vai permitir o uso de recursos do FGTS em um novo programa voltado ao combate do endividamento das famílias. A medida, que busca aliviar o orçamento doméstico, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28).
O que você precisa saber
- O governo autorizará o uso do FGTS para abaterdívidas, com restrições de saque.
- A iniciativa foca em reduzir o comprometimento darendade brasileiros que ganham até cinco salários mínimos.
- O anúncio oficial do programa deve ocorrer ainda nesta semana, após validação presidencial.
Limitações e funcionamento do saque
Após um recuo inicial devido a entraves jurídicos, a equipe econômica desenhou um modelo que vincula o saque do fundo diretamente ao pagamento dos débitos. Segundo Durigan, a utilização não será integral, mas limitada a um percentual do saldo disponível.
Regras para o abatimento
O ministro explicou que o saque será vinculado ao pagamento da dívida, sem necessariamente cobrir o valor total do débito. O objetivo é criar uma margem de manobra para que o cidadão consiga quitar pendências de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e cheque especial.
Negociações com o setor bancário
O Ministério da Fazenda tem mantido reuniões constantes com os CEOs dos principais bancos. O foco é estruturar uma nova fase de renegociação que ofereça descontos agressivos, podendo chegar a **90% de redução nos juros** acumulados.
Restrição a apostas online
Além da renegociação, o governo estuda medidas para restringir o acesso de endividados a apostas online. Durigan destacou que há um consenso técnico com as instituições financeiras para evitar que o setor agrave o ciclo de inadimplência no país.
Fonte: G1
