O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou nesta segunda-feira (9) que existe a expectativa de recuperar cerca de R$ 1,4 bilhão dos recursos que o Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores públicos estaduais, investiu no Banco Master.
Segundo Ricardo Couto, o Estado do Rio aplicou mais de R$ 3 bilhões na instituição financeira. O governador em exercício participou nesta segunda, em Brasília, de uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Após o encontro, ele foi questionado sobre as relações do Rioprevidência com o Master, banco de Daniel Vorcaro que foi liquidado no ano passado após uma série de irregularidades. A reunião com Durigan abordou diversos temas econômicos.
“Hoje, estamos estimando o Estado do Rio consiga resgatar cerca de 1,4 bilhão do que o despendeu. Fizemos uma estimativa e parece que o Estado do Rio de Janeiro teve um aporte superior a R$ 3 bilhões, por incrível que pareça, mas nós estamos aí com todos os esforços possíveis para resgatar”, disse o governador em exercício.
Couto afirmou ainda que o governo estadual já adotou medidas judiciais para buscar o ressarcimento dos valores. Segundo ele, decisões favoráveis ao Estado já foram obtidas e parte dos recursos encontra-se bloqueada como garantia para eventual indenização.
Investigações sobre aportes no Banco Master
Os aportes do Rioprevidência no Banco Master cresceram sete vezes em um ano sem o aval do Comitê de Investimentos da entidade. Além disso, o Rioprevidência foi o único cotista de dois fundos de investimentos ligados ao Banco Master, segundo representação da Polícia Federal enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o documento, os fundos em que o Rioprevidência aparece como único cotista são o Arena Fundo de Investimento em Renda Fixa Título Público e o Horizonte I Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo. A Polícia Federal afirma que a estrutura dessas aplicações levanta suspeitas, pois os aportes ocorreram em fundos recém-criados ou com pouca trajetória, em um contexto de investigação sobre a atuação do Banco Master na captação de recursos de regimes próprios de previdência social.
Dívida do Estado com a União
Na reunião com Durigan, Ricardo Couto tratou da dívida do estado com a União, que já chega a R$ 231 bilhões. O Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal, ainda em vigor, reduziu o valor das prestações pagas mensalmente pelo estado.
No último mês, o pagamento foi de R$ 270 milhões. Com o fim da validade da decisão, previsto para julho, as parcelas passariam a R$ 436 milhões por mês, o que, segundo o governo estadual, tornaria inviável a prestação de serviços públicos essenciais. O estado busca aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“Os pontos que nós estamos levando é a perspectiva de termos o reconhecimento de um crédito por parte do governo do estado junto a Petrobras, a possibilidade de nós usarmos esse crédito junto à União até quem sabe para realizar o pagamento da dívida, o que poderia acarretar uma antecipação de 3 anos pela primeira vez, no âmbito dessa questão que envolve o estado do Rio e União”, disse ele.
“Nós também teríamos outras perspectivas aí como questões que envolvem valor de juros, correção, uma série de coisas que nós estamos vendo. E eu acho que até o final do mês, como mencionado, nós estaríamos assinando e o Rio de Janeiro entrará num outro processo graças à compreensão que estamos tendo do governo federal”, complementou o governador em exercício.
Desapropriação do terreno da Refit
O governador afirmou que participará, ainda nesta segunda-feira, de uma reunião no Ministério da Justiça para discutir o futuro do terreno da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. Couto disse que estuda formas para desapropriar o terreno da refinaria, de cerca de 600 mil metros quadrados.
A ideia é usar o valor de uma eventual venda para pagar as dívidas da empresa com os cofres públicos. O Grupo Refit é apontado como um dos maiores sonegadores de impostos do país, com dívida que passa de R$ 13 bilhões. A crise da Refit ganhou destaque em setembro de 2025, quando a Agência Nacional de petróleo interditou a empresa por indícios de ser uma refinaria fantasma.
Fonte: G1
