A Gol deve solicitar formalmente sua entrada como terceira interessada no processo que analisa a operação entre a Azul e a American Airlines. O caso tramita atualmente na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A operação, que envolve a aquisição de participação societária da companhia norte-americana na empresa brasileira, foi notificada ao órgão antitruste no início de abril. O movimento ocorre cerca de dois meses após o plenário do Cade aprovar o aumento da participação minoritária da United Airlines na Azul, que subiu de 2,02% para aproximadamente 8%.
Indícios de integração prematura e gun jumping
O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) também solicitou sua admissão como terceiro interessado no processo. O instituto aponta indícios de integração prematura entre American Airlines, United Airlines e Azul, prática conhecida no mercado como gun jumping.
Entre os pontos levantados pelo IPS estão a eleição de Jeff Ogar, executivo da American, para o conselho de administração e o comitê estratégico da Azul. Além disso, o instituto cita a assinatura de contrato de subscrição de warrants e declarações públicas de executivos da Azul que sugeririam a participação prévia das companhias norte-americanas em decisões estratégicas durante o processo de recuperação judicial da aérea brasileira nos Estados Unidos.
Apuração de ato de concentração e sanções
O IPSConsumo solicitou a instauração de um procedimento administrativo para apuração de ato de concentração (Apac). O pedido inclui a aplicação de multa referente ao período em que a operação entre American e Azul foi anunciada ao mercado como consumada, sem a devida notificação e aprovação prévia do Cade.
Cabe ao órgão antitruste avaliar se houve, de fato, a consumação antecipada da operação. Caso o gun jumping seja confirmado, as empresas envolvidas podem sofrer sanções financeiras severas.
Cade aponta necessidade de análise concorrencial rigorosa
Quando a operação da Azul com a United foi aprovada em fevereiro, o relator do caso e atual presidente interino do Cade, Diogo Thomson, apresentou ressalvas sobre governança e compliance. Ele destacou que a entrada da American Airlines exigiria uma análise concorrencial mais rigorosa.
“O cenário concorrencial poderá ser substancialmente alterado na hipótese de ingresso efetivo da American Airlines na estrutura societária da Azul”, pontuou Thomson na ocasião, sinalizando a possível necessidade de medidas mitigadoras para a aprovação do negócio.
Fonte: Estadão
