O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal projeta a adesão de dezenas de milhões de pessoas ao programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. O lançamento da iniciativa está previsto para ocorrer ainda nesta semana, com foco em oferecer crédito e promover a educação financeira das famílias brasileiras.
O público-alvo compreende cidadãos com débitos em modalidades como cartão de crédito, crédito pessoal e cheque especial. Nestes segmentos, as taxas de juros atuais variam entre 6% e 10% ao mês. “O governo está exigindo que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos”, declarou Durigan, antecipando que os bancos devem oferecer descontos de até 90% nas renegociações.
Uso do FGTS para quitação de débitos no Desenrola 2.0
O ministro confirmou que o programa permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento das dívidas. Diferente de modelos anteriores, onde o saque-aniversário era utilizado para obtenção de crédito, a nova regra vincula o recurso exclusivamente à quitação de passivos financeiros.
“Agora, a possibilidade de uso do FGTS é para quitar a sua dívida. Então, você saca, limitado, para fazer uma quitação e prontamente estar em outra situação. Então, você não está se endividando a partir do FGTS, ao contrário, você está pagando a sua dívida com o seu FGTS”, explicou Durigan. O governo também implementará restrições para a realização de apostas pelos beneficiários.
Governo Federal evita risco moral e descarta recorrência
Durigan enfatizou que o Desenrola 2.0 não deve ser interpretado como um programa de regularização de débitos periódico ou um pacote de bondades. O governo busca evitar o chamado risco moral, onde indivíduos assumem riscos maiores por acreditarem em proteção estatal constante. A gestão da taxa de juros e o controle do endividamento são pilares centrais desta estratégia.
“As medidas, tanto as que aconteceram no Desenrola de 2023 quanto agora são pontuais. As pessoas não devem contar com a recorrência deste tipo de medida”, reforçou o ministro. Segundo ele, o diagnóstico realizado em conjunto com instituições financeiras revelou que o crédito muitas vezes é tomado sem o devido planejamento, o que acaba “enrolando” as famílias que não conseguem sair do ciclo de endividamento.
Fonte: Infomoney
