A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão ocorreu com 21 votos favoráveis e 5 contrários.
Plenário do Senado vota indicação de Benedito Gonçalves
Após o aval da comissão, a indicação de Gonçalves segue agora para análise no plenário principal do Senado. Para ser confirmado oficialmente no cargo, o magistrado precisará obter o apoio de, pelo menos, 41 senadores. Caso aprovado, ele ocupará a função durante o biênio 2026-2028.
Transparência e rigor técnico marcam sabatina de Gonçalves
Durante a sabatina, o ministro defendeu que a confiança pública no Poder Judiciário deve ser construída por meio de procedimentos transparentes, decisões fundamentadas e firmeza no combate a desvios. Gonçalves destacou que sua atuação será pautada pela integridade, eficiência e diálogo institucional, ressaltando que o exame de reclamações disciplinares deve ocorrer com rigor técnico, sem seletividade.
O magistrado, que possui uma trajetória de mais de 50 anos na vida pública e 38 anos dedicados à magistratura, também relembrou sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde conduziu processos relevantes, e defendeu uma postura técnica e sensível às desigualdades sociais.
Indicação de Benedito Gonçalves segue rito do STJ
A indicação foi formalizada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após o nome do magistrado ter sido escolhido em eleição interna realizada pelo tribunal no dia 14 de abril. O relator da matéria na CCJ, senador Cid Gomes (PSB-CE), manifestou-se favoravelmente à indicação, classificando o currículo do ministro como extraordinário.
O cargo de corregedor nacional de Justiça é responsável por fiscalizar a atuação disciplinar do Judiciário em todo o país, possuindo atribuições como o recebimento de reclamações contra magistrados e a instauração de sindicâncias.
Fonte: G1
