O que você precisa saber
- O programa UniversalizaSP inicia consulta pública para concessões de saneamento em 146 municípios paulistas.
- O projeto estima investimentos de até **R$ 100 bilhões** até 2060, beneficiando 6 milhões de pessoas.
- O governo prevê a publicação do edital no terceiro trimestre e o leilão no quarto trimestre de 2024.
O programa UniversalizaSP inicia uma nova etapa com a abertura da consulta pública pelo governo de São Paulo. A iniciativa foca em cidades que não são atendidas pela Sabesp, visando a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto até 2033.
Estrutura e modelo de concessão
Subsídio para viabilidade operacional
O projeto será estruturado como uma concessão comum subsidiada. Neste modelo, o Estado pode realizar aportes financeiros para garantir a viabilidade das obras e a manutenção de tarifas acessíveis.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, afirmou que o governo estadual está disposto a subsidiar o setor para solucionar problemas históricos. A configuração final dos lotes será definida após 30 dias de consulta pública e cinco audiências regionais.
Impacto financeiro e social
Investimentos de longo prazo
O programa projeta movimentar R$ 29 bilhões até 2033, atingindo **R$ 100 bilhões até 2060** entre investimentos e despesas operacionais. As obras incluem a expansão de redes e a modernização de sistemas de captação.
Além da infraestrutura, o modelo contempla a aplicação de tarifa social para famílias de baixa renda. Parte da receita será direcionada aos municípios através dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Interesse do mercado e concorrência
Sinergias e segurança regulatória
A Sabesp sinalizou interesse no certame em busca de ganhos de escala. Natália Resende destaca que o mercado de saneamento mantém atratividade devido à segurança regulatória do estado de São Paulo.
A gestão estadual descarta riscos de concorrência com projetos de outras unidades da federação. O cronograma, segundo o governo, permanece preservado e não deve sofrer impactos do período eleitoral.
Fonte: Estadão
