Ministros do Supremo Tribunal Federal têm recorrido ao Judiciário para processar críticas recebidas de diversos setores, inclusive de candidatos à Presidência. O debate sobre a quantificação da honra, frequentemente tratada como um preço da dor, coloca em xeque a postura de figuras públicas diante de ofensas.
O que você precisa saber
- A judicialização de críticas por autoridades cria um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão no país.
- A honra subjetiva não deveria ser tutelada pelo Estado, sob risco de transformar oJudiciárioem arena de vaidades.
- O silêncio diante de ataques é apontado como sinal de superioridade moral e solidez de caráter.
A armadilha da judicialização
O uso da máquina judicial
Ao reagir a qualquer contestação com processos, agentes públicos sinalizam que o debate democrático é perigoso. Essa prática acaba por ocupar a pauta do Poder Judiciário com questões que deveriam ser resolvidas no campo da indiferença soberana ou do debate público.
É fundamental distinguir a crítica ácida ou o insulto gratuito de crimes contra a honra, como a calúnia ou a difamação, que possuem contornos legais definidos. Quando um magistrado utiliza a máquina judicial para punir ofensas menores, ele transfere a terceiros a responsabilidade por sua própria estabilidade emocional.
A honra como valor inalienável
A imaterialidade da dignidade
A verdadeira honra não está no mercado e não pode ser precificada. A tentativa de atribuir um valor monetário a ofensas recebidas acaba, ironicamente, por desvalorizar a estatura moral do cargo ocupado por quem busca a reparação.
A autoridade não emana da capacidade de silenciar críticos através de sentenças, mas da solidez de um caráter que compreende que a honra é inalienável. Quem dá preço à sua honra demonstra, na prática, que não lhe atribui o devido valor.
Fonte: Estadão
