O governo federal projeta um impacto fiscal de R$ 111 bilhões anuais caso avancem as pautas-bomba em tramitação no Congresso Nacional. Entre os projetos estão a renegociação de dívidas rurais, a criação de pisos salariais para médicos e dentistas, além da concessão de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, aponta em estudo que o efeito acumulado destas propostas pode elevar a dívida pública em até R$ 1,7 trilhão no longo prazo. O economista ressalta que esse aumento incidiria sobre uma trajetória de endividamento que já gera preocupação.
“O impacto fiscal dessas pautas pode ser de até R$ 1,7 trilhão em um horizonte mais longo. Ou seja, a dívida, que já está bastante pressionada até 2036, poderia ficar quase R$ 1,7 trilhão mais alta”, afirmou o economista.
Veto presidencial e possível judicialização das propostas
Segundo Salto, embora as demandas tenham apelo político, a aprovação sem contrapartida fiscal é incompatível com a situação das contas públicas atuais. A expectativa do mercado é que o presidente da República vete os projetos caso o Congresso aprove as medidas.
“Se o congresso continuar insistindo nessas pautas e aprovar tudo isso, o presidente só tem uma hipótese, que é o veto”, explicou Salto. Ele pontua que, caso os vetos sejam derrubados pelos parlamentares, o caminho natural para o Executivo seria a judicialização da matéria.
Como precedente, o economista mencionou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a desoneração da folha de pagamentos, que reforçou a exigência constitucional de indicação de fontes de custeio para novas despesas ou renúncias de receitas.
Fragilidade estrutural das contas públicas brasileiras
O cenário fiscal brasileiro também enfrenta riscos externos, influenciados pelas incertezas da economia global, como as tensões comerciais entre Estados Unidos e China e os efeitos prolongados do conflito na Ucrânia. A organização das contas é determinante para o controle da inflação, da taxa de câmbio e dos juros.
Salto reforça que a carga tributária nacional já figura entre as mais altas de países emergentes, enquanto os gastos públicos avançam acima da inflação. O nível de endividamento do Brasil supera em até 20 pontos percentuais do Produto Interno Bruto a média de economias em desenvolvimento similares.
Embora não projete um cenário de insolvência imediata, o economista alerta para a fragilidade estrutural. A defesa é pela geração de superávits primários para estabilizar a relação entre dívida e PIB, o que permitiria, futuramente, patamares mais baixos para os juros reais.
“Não há como ter prosperidade sem contas públicas ajustadas”, concluiu o economista, destacando que o ajuste nas finanças do país é um desafio inadiável.
Fonte: Cnnbrasil
