A semana de esforço concentrado no Senado não trouxe avanços para as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as propostas paradas na Casa, encontram-se a PEC do fim da escala 6×1 e medidas voltadas à segurança pública.
O cenário atual reflete o nítido distanciamento entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o Executivo. Esse impasse ocorre em um momento crítico, no qual o Congresso avança com projetos de impacto fiscal superior a R$ 150 bilhões.
Impasse na tramitação da PEC 6×1 e outras prioridades
A expectativa do governo era de progresso na PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. No entanto, uma reunião entre Alcolumbre e o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e justiça, foi desmarcada pelo presidente do Senado sem aviso prévio.
“Eu cheguei cedo da Bahia para tratar desse assunto, mas em cima da hora ele desmarcou comigo. Não tem nenhuma novidade”, afirmou o senador Otto Alencar. Além da jornada de trabalho, Alencar aguarda despachos para a PEC da segurança Pública e o projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Sobre um possível novo encontro para tratar das pautas, Alencar pontuou: “Talvez eu vá com o Jaques Wagner para ver se a gente conversa, mas depende do Davi. Se por acaso ele me chamar, como já me chamou e marcou. Ele desmarcou e eu também, por ter uma ótima relação com ele, eu não vou para esse confronto porque não vai resolver nada”.
Projetos com impacto de R$ 140 bilhões avançam no Senado
Enquanto as prioridades do governo seguem travadas, Alcolumbre acelerou a tramitação de projetos que elevam gastos ou reduzem a arrecadação. Mesmo após pedidos dos ministros José Guimarães e Dario Durigan para que o texto sobre renegociação de dívidas rurais fosse retirado, a matéria avançou no Senado.
O projeto de crédito rural, segundo cálculos da Fazenda, pode gerar um custo de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional. A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem registro individual de votos entre os parlamentares.
Outras medidas também pressionam as contas públicas nacionais. Entre elas, a PEC que prevê aposentadoria integral para agentes de saúde, com impacto estimado em até R$ 99 bilhões pelo Ministério da Previdência, e o aumento do piso salarial de médicos para R$ 13,6 mil, que eleva despesas da União em R$ 8,4 bilhões anuais.
Pressão na Câmara e manobras de Hugo Motta
A pressão exercida no Senado respinga diretamente na Câmara dos Deputados. O governo mantém a urgência constitucional de um projeto sobre redução de jornada para travar a pauta, o que desagradou o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Para contornar o bloqueio imposto, Motta planeja votar o projeto que trava a pauta, mas adaptando o texto ao conteúdo da PEC já aprovada pelos deputados. O objetivo central é destravar votações importantes, como o Marco Legal da Inteligência Artificial, antes do recesso parlamentar.
Fonte: G1
