A Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) intensificou o posicionamento contra a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em relação ao Projeto de Lei nº 5.122/2023. A proposta, que estabelece uma linha especial para renegociação e alongamento de dívidas do setor agropecuário, tornou-se centro de um embate entre produtores e instituições financeiras.
Conforme análise da Assessoria Econômica da Farsul, o projeto deve contemplar a totalidade da realidade financeira dos produtores. Isso abrange passivos que extrapolam o crédito rural tradicional, incluindo dívidas acumuladas com cooperativas, revendas, cerealistas e operações vinculadas à CPR (Cédula de Produto Rural).
Domingos Velho Lopes critica restrição imposta pela Febraban
Por meio de um vídeo divulgado pela entidade, o presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, contestou a nota técnica da Febraban, que busca retirar do texto as dívidas externas ao sistema bancário. Para a federação, esse ponto específico é inegociável.
“A entidade defende o conjunto de medidas construído ao longo das discussões com representantes do setor e aprovado por ampla maioria na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado”, pontuou Lopes. A instituição insiste na manutenção integral do texto aprovado, considerando-o fundamental para a viabilidade dos produtores.
Farsul contesta impacto fiscal apontado por bancos
A federação refutou o argumento da Febraban sobre eventuais impactos fiscais ou comprometimento do Plano Safra. De acordo com a Farsul, a principal fonte de financiamento do programa provém de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, verba que não compõe o orçamento habitualmente destinado ao crédito rural.
Segundo a entidade, restringir a medida apenas a dívidas bancárias reduziria drasticamente a eficácia da política pública. O suporte é considerado urgente para produtores que sofrem as consequências financeiras após sucessivas quebras de safra causadas por adversidades climáticas.
Votação do PL no plenário do Senado ocorre em junho
A Farsul planeja levar suas considerações técnicas diretamente ao Poder Executivo e aos parlamentares. O objetivo é esclarecer os riscos da posição da Febraban para a sobrevivência da cadeia produtiva do agro brasileiro.
Embora a Farsul sinalize abertura para discutir os mecanismos de implementação, a federação mantém a defesa da íntegra do projeto. A proposta, aprovada na CAE, está pautada para votação no plenário do Senado no próximo dia 10 de junho.
Fonte: Cnnbrasil
