O governo federal avança em estudos técnicos para extinguir a obrigatoriedade da declaração anual do Imposto de Renda. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a meta oficial estabelecida é que, em um prazo de dois a três anos, os contribuintes fiquem dispensados do preenchimento do documento, o que eliminaria uma das etapas burocráticas mais pesadas do calendário fiscal brasileiro.
Integração de dados substitui formulários manuais
A proposta fundamenta-se no aproveitamento sistemático de informações que já são enviadas à Receita Federal por fontes pagadoras, como bancos, seguradoras, planos de saúde e empregadores. Com a implementação da reforma tributária, a expectativa governamental é que essa integração de dados seja ampliada significativamente por meio do compartilhamento de informações estratégicas vindas de estados e municípios.
Durigan destacou que o processo de simplificação já apresenta resultados práticos. Neste ano, cerca de 4 milhões de contribuintes foram dispensados da entrega da declaração, recebendo a restituição de forma automática via pix. O ministro reforçou que a intenção central não é alterar as regras de isenção ou extinguir benefícios tributários, mas sim reduzir drasticamente o tempo e o esforço exigidos do cidadão no processo.
Ampliação de alívio fiscal para contribuintes em 2027
Embora a desobrigação universal não esteja prevista para o próximo exercício, o governo planeja ampliar o alívio aos contribuintes já em 2027. O ministro ressaltou que o preenchimento manual de formulários é uma burocracia que o governo busca superar, utilizando a tecnologia para processar dados que o Fisco já possui em seus sistemas internos.
Recentemente, a Receita Federal encerrou o prazo de entrega do IR 2026 com 44,5 milhões de declarações recebidas pelos canais oficiais. O órgão também deu início ao cronograma de pagamento das restituições, com o primeiro lote liberado em 29 de maio, totalizando R$ 16 bilhões destinados a 8,7 milhões de pessoas.
Crescimento do PIB e desafios econômicos do país
Além das discussões específicas sobre o IR, Durigan comentou o cenário econômico brasileiro, celebrando o crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no primeiro trimestre de 2026. O ministro pontuou, contudo, que o país ainda enfrenta desafios macroeconômicos importantes, como a necessidade de melhoria na situação fiscal, a redução dos custos de crédito e o combate a práticas como apostas ilegais.
Fonte: G1
