O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e possui agora um prazo de 15 dias para apresentar sua manifestação. O político é investigado sob suspeita de ter cometido calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A investigação tem origem em um vídeo publicado por Zema em seu perfil no Instagram no dia 5 de março. Na gravação, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são representados de forma irônica por meio de fantoches, em um conteúdo que aborda o chamado caso Master.
A notificação ocorreu logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar a denúncia de calúnia ao STJ. Em resposta, o ex-governador de Minas Gerais utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (1º) para comentar o andamento do processo.
“Fui notificado pela Justiça Federal e adivinha quem é o autor: ministro Gilmar Mendes. Parece que ele não gostou quando eu falei que ele pega carona em jatinho de banqueiro bandido, quando eu falei que outros ministros do Supremo fizeram contratos com esse banqueiro bandido. Estou aqui indignado, mas tenho certeza de que a justiça vai prevalecer”, declarou Zema.
Gilmar Mendes solicita inclusão de Zema no inquérito das fake news
No dia 20 de abril, o ministro Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que Zema fosse incluído no inquérito das fake news, sob relatoria de Moraes. O magistrado argumentou que o conteúdo publicado em março configurava calúnia ao associá-lo ao caso Master.
Após a denúncia inicial, Zema publicou novos conteúdos utilizando fantoches dos ministros, referindo-se à série de vídeos como “intocáveis”. Em resposta ao pedido de Gilmar Mendes, Moraes acionou a Procuradoria-Geral da República, que formalizou a denúncia ao STJ em 15 de maio.
O procurador-geral Paulo Gonet divergiu da inclusão no inquérito das fake news, entendendo que o foro adequado para o caso é o STJ. Segundo o procurador, o crime possui relação com o exercício do cargo, visto que Zema utilizou perfis públicos associados à sua atuação institucional e política durante o período em que era governador.
O histórico do inquérito das fake news no STF
O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019 pelo STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes. O objetivo central da apuração é investigar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques direcionados aos ministros da Corte e ao sistema democrático brasileiro.
A medida foi iniciada de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. Desde o início, a investigação busca identificar estruturas organizadas que atuem para desacreditar instituições, intimidar autoridades e estimular discursos contra a democracia, especialmente por meio das redes sociais.
Fonte: G1
