Menos de um mês após os governos de Brasil e Estados Unidos terem chegado a um acordo para negociar um impasse envolvendo tarifas e uma investigação comercial americana, existe a expectativa de que a Casa Branca anuncie medidas que rompam esse compromisso. Segundo fontes ouvidas, o governo dos EUA estaria próximo de anunciar o resultado de uma grande investigação comercial iniciada contra o Brasil em julho do ano passado, na qual acusa o país de uma série de práticas comerciais desleais.
As acusações serviram como base para o governo americano adotar uma série de tarifas contra produtos brasileiros. Entre os pontos levantados pelos americanos estão tarifas preferenciais, proteção inadequada de propriedade intelectual, falta de combate ao desmatamento ilegal e práticas que prejudicariam a competitividade de empresas no setor de comércio digital e serviços de pagamento, incluindo o Pix.
Negociações entre Lula e Trump encerram prazo no domingo
No mês passado, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump discutiram o tema em reunião de mais de três horas na Casa Branca. Após o encontro, Lula disse que equipes dos dois governos deveriam fechar uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e a investigação comercial aberta pelos americanos contra o Brasil. Segundo Lula, os dois presidentes receberiam uma nova proposta para encerrar as desavenças em 30 dias, prazo que se encerraria no próximo domingo (07/06).
“Eu falei assim: ‘Vamos colocar um grupo de trabalho e vamos permitir que esse moço [do Ministério] da Indústria e Comércio do Brasil, junto com o teu ministro do Comércio, sentem em 30 dias e apresentem para nós uma proposta para a gente poder bater o martelo'”, disse Lula a jornalistas logo após o encontro. “Quem estiver errado vai ceder. Se a gente tiver que ceder, nós vamos ceder.”, completou o presidente.
Tensões diplomáticas aumentam após classificação de facções
Na semana passada, os governos dos EUA e Brasil voltaram a entrar em atrito após o governo americano anunciar que passará a classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas. A medida foi anunciada por Trump dois dias após um encontro no Salão Oval com o senador Flávio Bolsonaro. “Nós não aceitamos ser tratados como moleques. Não aceitamos ser tratados como uma republiqueta”, disse Lula, sobre a decisão americana.
Especialistas em comércio exterior, como Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, afirmam que o descontentamento americano com algumas das políticas comerciais brasileiras já existia há anos, mas foi usado no contexto atual para justificar uma investigação nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. “A relevância econômica de algumas dessas reclamações é muito pequena e boa parte, se não a maior parte delas, não têm justificativa fática nenhuma”, afirma Barral.
Investigação mira serviços de pagamento e o Pix
No documento divulgado pelo USTR sobre a investigação comercial, uma das áreas apontadas como foco da apuração é a de mídia social e serviços de pagamento eletrônico. O órgão cita um julgamento do STF sobre regulamentação das plataformas digitais no país como um exemplo de prática que prejudicaria a competitividade de empresas norte-americanas. O governo americano também colocou o Pix em sua mira, acusando o sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central de ser uma prática desleal.
Para Bruna Martins dos Santos, gerente de políticas e advocacia da Witness, a inclusão do Pix na investigação seria uma forma de proteger as empresas de tecnologia americanas. “Estamos falando aqui de uma competição tecnológica, onde os EUA visam tirar qualquer tipo de tecnologia que possa oferecer algum tipo de inovação e que não esteja sendo gerida dentro do próprio país ou que não esteja sob controle dos EUA”, diz a especialista.
Fonte: G1
