O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que permanece aberta desde o ano passado. O anúncio ocorreu durante uma cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe, embora o presidente não tenha detalhado uma data específica para o novo encaminhamento.
Lula expressou descontentamento com a rejeição sofrida por Messias no mês passado, quando o nome recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis em uma derrota histórica. “Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele, ele é um dos homens mais íntegros deste país”, afirmou o presidente.
Reenvio da indicação por respeito à função presidencial
O petista reforçou que a nova tentativa de nomeação é uma prerrogativa do Executivo. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica”, completou Lula.
A rejeição de Messias foi a primeira ocorrida desde 1894. Integrantes do governo apontam que a derrubada da indicação foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia a escolha de Rodrigo Pacheco para a função. Enquanto o impasse persiste, o STF segue com 10 integrantes, mantendo a 11ª cadeira vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.
Trajetória de Jorge Messias no serviço público
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União e integra o primeiro escalão do governo desde 2023. Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Servidor público desde 2007, ele ocupou cargos estratégicos, incluindo a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e a secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação. Sua carreira também inclui passagens como procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Messias ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, atuando na cobrança de dívidas fiscais. Após integrar a equipe de transição de Lula em 2022, foi anunciado como chefe da AGU, cargo que ocupa desde janeiro de 2023.
Fonte: G1
