O governo federal oficializou, nesta terça-feira (19), o lançamento do programa Move Aplicativos, iniciativa que destina R$ 30 bilhões em crédito para o financiamento de veículos novos voltados a motoristas de aplicativo e taxistas. A medida, formalizada por meio de Medida Provisória, busca facilitar a renovação da frota com foco em modelos sustentáveis.
Requisitos para acessar crédito do Move Aplicativos
Para acessar a linha de crédito, os profissionais devem cumprir requisitos específicos estabelecidos pelo governo.
- Motoristas de aplicativo:Necessário possuir cadastro ativo na plataforma há pelo menos 12 meses e ter realizado, no mínimo, 100 corridas no mesmo período.
- Taxistas:Devem apresentar registro ativo há pelo menos 12 meses e comprovar a realização de 100 corridas no setor.
A solicitação deve ser feita pelo portal gov.br/movebrasil. A elegibilidade dos motoristas de aplicativo será validada pelas próprias plataformas, enquanto a dos taxistas será verificada pela Receita Federal. Após a aprovação, os interessados poderão buscar as instituições financeiras participantes a partir de 19 de junho.
Condições operacionais do financiamento pelo BNDES
O programa contempla a compra de veículos novos de até R$ 150 mil que atendam a critérios de sustentabilidade, como modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos a etanol. Os recursos são provenientes do Tesouro Nacional e serão operados pelo BNDES.
Embora as taxas definitivas dependam de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), a previsão é de juros abaixo da Selic. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, indicou taxas estimadas em 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. O prazo de pagamento pode chegar a 72 meses, com seis meses de carência.
Flexibilização para o setor de motofretistas
Além do financiamento para carros, o governo assinou uma segunda Medida Provisória voltada a mototaxistas e entregadores. As novas regras simplificam a atuação no setor, eliminando exigências como a obrigatoriedade de placa vermelha e a exigência de curso específico. A medida também altera a idade mínima, permitindo o exercício da profissão de motofretista a partir dos 18 anos.
Fonte: G1
