O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), a indicação do advogado Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação, que obteve 31 votos favoráveis e 13 contrários, encerra o período de incertezas no comando da autarquia que regula o mercado de capitais brasileiro.
Otto Lobo assume mandato até julho de 2027
O novo presidente assumirá o cargo em mandato tampão, com duração prevista até julho de 2027. Ele completa o período deixado por João Pedro Nascimento, que deixou a autarquia em julho do ano passado. O Senado também chancelou, na mesma sessão, a indicação de Igor Muniz para a diretoria da instituição, com 39 votos favoráveis e 9 contrários.
Sabatina enfrenta críticas sobre caso Ambipar
A indicação de Lobo enfrentou resistências, inclusive do Ministério da Fazenda, embora o relator Eduardo Braga (MDB-AM) tenha confirmado o recebimento da declaração de idoneidade da pasta. O mercado financeiro questionou decisões de Lobo durante seu período como interino, especificamente seu voto de qualidade em processo envolvendo a empresa Ambipar. A companhia foi dispensada de realizar uma oferta pública de ações (OPA), decisão que críticos apontaram como benéfica ao Banco Master e contrária à área técnica da CVM.
Durante a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, o indicado defendeu sua conduta. Otto Lobo classificou o episódio como uma “incompreensão” e ressaltou aos parlamentares que não houve questionamentos formais de minoritários sobre a operação realizada.
Articulação política envolve cúpula do Legislativo
A escolha de Lobo foi atribuída por fontes do governo a empresários. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, negou ser o padrinho da indicação. A celeridade no processo, segundo o presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), justificou-se pela necessidade de aproveitar a presença de parlamentares em Brasília durante o período pré-eleitoral.
O relator Eduardo Braga afirmou ter consultado o Palácio do Planalto e o presidente do Senado antes de avançar com a votação, buscando garantir a ausência de impedimentos legais. O governo federal não realizou mobilização intensa para a votação e a sessão foi encerrada sem aplausos no plenário.
Fonte: G1
