O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão da companhia ao mecanismo de subvenção econômica proposto pelo governo federal. A medida, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.358, visa mitigar o impacto da alta dos preços dos combustíveis no mercado interno, em um cenário de pressão internacional devido ao conflito no Oriente Médio.
Subvenção prevê até R$ 0,45 por litro de gasolina
O mecanismo atua como uma espécie de cashback, onde produtores e importadores pagam tributos federais — como PIS/Cofins e Cide — e recebem parte do valor de volta. Para a gasolina, a compensação estimada deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, respeitando o teto de R$ 0,89. No caso do diesel, o subsídio previsto é de R$ 0,35 por litro, com vigência a partir de 1º de junho.
O governo federal estima que o impacto fiscal da subvenção à gasolina custe entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
Petrobras busca equilíbrio comercial contra oscilação do dólar
A Petrobras enfrenta pressão para reajustar seus preços, uma vez que o barril de petróleo superou a marca de US$ 100 após o bloqueio de navios no Estreito de Ormuz. Cálculos da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) indicam que os preços praticados pela estatal estão significativamente abaixo das cotações internacionais.
Em nota, a Petrobras afirmou que a adesão é facultativa e compatível com o interesse da empresa, pois preserva a flexibilidade na implementação de sua estratégia comercial. A estatal reforçou que busca uma atuação equilibrada para evitar o repasse imediato das oscilações do dólar e do petróleo ao consumidor final. A presidente da companhia, Magda Chambriard, já havia sinalizado anteriormente que um reajuste nos preços é esperado, mas que a empresa trabalhava em conjunto com o governo para suavizar os efeitos sobre a população.
A efetivação da medida ainda depende da publicação de normas complementares pelo Ministério da Fazenda.
Fonte: Cnnbrasil
