O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O placar final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, configurando uma derrota política expressiva para o governo Lula, que esperava a aprovação do nome.
Alcolumbre articula derrota de Messias no Senado
A rejeição foi intensamente articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Antes do encerramento da votação, Alcolumbre previu com precisão a margem da derrota. A movimentação é interpretada como um recado direto ao Palácio do Planalto e ao STF, em um cenário de atrito crescente entre os poderes Legislativo e Judiciário.
A insatisfação dos senadores com decisões recentes da Corte também pesou no resultado. Temas como emendas parlamentares, interpretações de leis e o andamento de CPIs foram pontos de atrito. A tensão aumentou após o ministro Gilmar Mendes enviar um ofício à Procuradoria-Geral da República sugerindo abuso de autoridade do senador Alessandro Vieira, relator da CPI do crime organizado.
Repercussão no Supremo Tribunal Federal
Dentro do STF, o resultado gerou surpresa, pois parte dos magistrados apostava em uma vitória apertada. O presidente da Corte, Edson Fachin, divulgou nota oficial ressaltando o respeito à prerrogativa constitucional do Senado. Por outro lado, o ministro André Mendonça lamentou a rejeição, defendendo a qualificação técnica de Messias.
A avaliação interna no tribunal é de que o episódio demonstra a força do Legislativo. Existe agora uma preocupação crescente sobre como a relação entre as instituições será mantida, inclusive com o temor de que o clima político desfavorável possa impulsionar futuras pautas de impeachment contra magistrados.
Planalto falha na leitura política do Congresso
Analistas indicam que o revés reflete uma falha na leitura política do governo Lula. O Executivo não teria mensurado adequadamente o impacto da opinião pública — frequentemente crítica à atuação do STF — e o descontentamento do Congresso.
A indicação, que não sofria uma rejeição dessa magnitude há 132 anos, expôs a dificuldade do governo em manter o controle da agenda no Senado. A ausência de alinhamento com a presidência da Casa revelou-se um entrave determinante para a confirmação de Messias.
Fonte: UOL
