A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (29), a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU). O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta a reunião agendada para as 9h, marcando o desfecho de um processo que se estendeu por cinco meses.
Sessão na CCJ organiza perguntas em blocos de até dez minutos
A sessão na CCJ seguirá um formato estruturado: Messias fará uma apresentação inicial, seguida por rodadas de perguntas dos parlamentares, organizadas em blocos de três ou quatro senadores. Cada congressista terá até dez minutos para questionar o indicado, que não possui limite de tempo para as respostas. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), será o responsável por mediar o tempo de réplicas e tréplicas.
Para que a indicação avance, Messias precisa obter a maioria dos votos dos presentes na CCJ, sendo necessária a presença mínima de 14 senadores para iniciar a votação. Independentemente do resultado no colegiado, a indicação seguirá para o plenário do Senado no mesmo dia, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a confirmação. Em ambas as etapas, o voto é secreto.
Planalto mobiliza ministros senadores para garantir 44 votos
A indicação de Messias enfrentou resistência inicial, especialmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Contudo, uma reunião informal recente entre ambos teria amenizado o clima. A articulação política incluiu a liberação de emendas parlamentares e mudanças na composição da CCJ, como a entrada de Renan Filho (MDB-AL) no lugar de Sergio Moro (PL-PR).
O Palácio do Planalto trabalha com uma estimativa de 44 a 50 votos favoráveis no plenário, embora mantenha cautela contra possíveis traições. Para reforçar o apoio, ministros que possuem mandato de senador, como Renan Filho e Wellington Dias, licenciaram-se de suas pastas para participar da votação. A oposição sinalizou que pretende explorar temas polêmicos durante a sabatina, como a independência entre os Poderes e a trajetória de Jorge Messias, procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
Fonte: G1
