O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira, 29, que o governo federal planeja utilizar até R$ 4,5 bilhões do saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de débitos no âmbito do programa Desenrola 2. “A estimativa é da ordem de R$ 4,5 bilhões. Tem uma trava de, no máximo, R$ 8 bilhões, mas o cálculo é que seria da ordem de R$ 4,5 bilhões”, afirmou o ministro.
Segundo Marinho, o fundo possui mais de R$ 500 bilhões em caixa, o que garante que a reserva destinada ao programa de renegociação de dívidas não comprometerá a sustentabilidade do FGTS. “Não tem absolutamente nenhum risco aqui de sustentabilidade, de manutenção da atividade do fundo em relação aos empreendimentos no Minha Casa, Minha Vida, empreendimentos de investimento na saúde, no município, em obras de infraestrutura”, argumentou.
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, esclareceu que os recursos do FGTS já comprometidos, como aqueles vinculados ao adiantamento via saque-aniversário, não serão utilizados para a quitação das dívidas dos beneficiários.
Aporte de R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações
Para viabilizar as renegociações, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) deverá recorrer a recursos administrados pelo Banco do Brasil. O ministro estimou que o aporte necessário para dar suporte às garantias do programa é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
Marinho ressaltou que o endividamento da população brasileira é um problema persistente, citando os anos de 2021 e 2022 como períodos críticos. “Isso não é um problema que vem se arrastando, não é um problema novo”, sustentou. O governo trabalha na consolidação das medidas, que devem ser anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em breve.
“Neste momento, nós estamos debruçados, consolidando as medidas, o presidente Lula fará referência no seu pronunciamento de amanhã e anunciará as medidas na semana seguinte. Talvez na própria segunda-feira ou na sequência, a depender da amarração dos últimos detalhes, que o presidente Lula quer, ao anunciar, que as medidas tenham efetividade”, explicou o ministro.
Restrições às apostas esportivas e educação financeira
O ministro do Trabalho também indicou que o Desenrola 2 incluirá medidas relacionadas às apostas esportivas, conhecidas como bets. “As bets também serão tratadas de alguma forma, espero que tenha sensibilidade do Congresso para entrarmos também com condicionantes em relação às bets. Quem aderir a esse alívio das dívidas terá que abrir mão no período, não fazer absolutamente nenhuma aposta nos famosos joguinhos”, declarou.
Por fim, Marinho enfatizou a necessidade de promover a educação financeira para evitar que os cidadãos retornem ao ciclo de endividamento. “É preciso que a gente entre também com o debate forte de educação financeira. É preciso que as instituições financeiras trabalhem o processo de educação financeira, chame a atenção para que a gente não entre numa roda que alivia e volta, é preciso que a gente também adote um padrão de comportamento em relação ao endividamento”, concluiu.
Fonte: Moneytimes
