A Polícia Federal instaurou uma investigação para apurar suspeitas de facilitação de contrabando ou descaminho e prevaricação em um voo particular que transportava autoridades brasileiras. A apuração foca na entrada de cinco volumes no Brasil sem a devida fiscalização aduaneira, ocorrida em abril de 2025, no Aeroporto Executivo Internacional Catarina, localizado em São Roque, São Paulo.
Supremo Tribunal Federal analisa inquérito com parlamentares
Devido à presença de parlamentares com foro privilegiado, o inquérito foi remetido ao STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República, que terá o prazo de cinco dias para se manifestar sobre a necessidade de novas diligências ou a continuidade da investigação.
Estavam a bordo da aeronave, de propriedade do empresário Fernando Oliveira Lima, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O grupo retornava de uma viagem realizada à ilha de São Martinho, no Caribe.
Imagens de segurança registram falha na fiscalização
Relatórios da Polícia Federal, baseados em imagens de segurança do aeroporto, indicam que o piloto da aeronave passou pelo ponto de fiscalização em dois momentos distintos. Na primeira passagem, dois volumes foram submetidos ao raio-x. Minutos depois, o piloto retornou com cinco volumes adicionais, que não passaram pelo equipamento de segurança.
A Polícia Federal aponta que um auditor fiscal da Receita Federal teria permitido a entrada desses itens sem inspeção. Segundo a investigação, o servidor teria gesticulado de forma a indicar irrelevância ao ser questionado por uma operadora de raio-x sobre os novos volumes.
Defesas negam irregularidades no desembarque
Em nota, a assessoria de Hugo Motta afirmou que o parlamentar cumpriu todos os protocolos aduaneiros no desembarque e que aguardará a manifestação da Procuradoria-Geral da República. O deputado Doutor Luizinho declarou que a viagem foi de lazer e que, ao retornar, passou por todos os controles de segurança, incluindo raio-x e alfândega, classificando como absurda a alegação de que não houve fiscalização. Os demais citados não se manifestaram sobre o caso.
Fonte: G1
