O corregedor-geral do Ministério Público Federal, Elton Ghersel, determinou a abertura de um inquérito administrativo disciplinar para investigar a conduta do procurador da República Hélder Magno da Silva. O procedimento apura denúncias feitas pela advogada Lívia Alves Santos, que acusa o membro do órgão de ter avançado contra ela durante uma reunião na comunidade quilombola Giral e Malhada Preta, em Teófilo Otoni, Minas Gerais, no dia 1.º de fevereiro.
O que você precisa saber
- O inquérito apura se houve violação do dever de urbanidade e decoro pessoal previsto na Lei Orgânica do Ministério Público da União.
- A advogada, que estava grávida de oito meses na ocasião, relatou ter se sentido ameaçada e buscou atendimento médico após o episódio.
- Uma comissão composta por três procuradores regionais foi designada para conduzir ainvestigaçãosob a perspectiva de gênero.
Contexto da denúncia
Lívia Alves Santos, de 25 anos, atuava como advogada da associação quilombola local. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela profissional, o procurador teria chegado ao local com duas horas e meia de atraso e adotado uma postura hostil. Relatos indicam que moradores da comunidade precisaram intervir para impedir uma possível agressão física, após o procurador ter avançado em direção à advogada.
A advogada afirmou que, após a discussão, apresentou fortes contrações e sentiu-se vítima de abuso de autoridade. Ela declarou que o procurador reiterava ser a autoridade máxima no local, tentando silenciá-la durante o exercício de sua profissão. O caso gerou repercussão e conflito entre o Ministério Público e a classe da advocacia.
Defesa e argumentos do procurador
Em manifestação enviada à Corregedoria, o gabinete de Hélder Magno da Silva negou as acusações de falta de urbanidade e classificou o relato da advogada como uma distorção deliberada dos fatos. A defesa argumenta que a intervenção do procurador foi enérgica, porém necessária para assegurar os direitos da comunidade e impedir que o rito da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho fosse desrespeitado.
O procurador sustenta que a advogada tentava forçar uma votação informal para validar obras de infraestrutura, o que ele considerou irregular. Segundo o gabinete, a atuação visava proteger a comunidade de interesses minerários. O caso levanta debates sobre a ética pública e os limites da autoridade estatal em conflitos territoriais.
Análise da Corregedoria
Ao decidir pela investigação, o corregedor Elton Ghersel destacou que a missão constitucional do Ministério Público exige um comportamento exemplar. O magistrado ressaltou que, embora nem todos os fatos tenham sido registrados em vídeo, as imagens disponíveis sugerem perda de controle e comportamentos inadequados por parte do agente público.
O inquérito também avaliará se houve uso de palavras de baixo calão, conforme mencionado na representação. A comissão de inquérito, presidida pela procuradora regional Marylucy Santiago Barra, deverá apurar se a conduta do procurador comprometeu a dignidade da instituição, conforme os padrões exigidos para o exercício da função ministerial.
Fonte: Estadão
