O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) autorizou o remanejamento de 80 assistentes e analistas para reforçar a avaliação de pedidos do Benefício de Prestação Continuada ( BPC ). A medida visa acelerar a análise de solicitações de pessoas com deficiência e idosos que aguardam na fila da autarquia.
A portaria, assinada em 27 de maio, permite que servidores formados em Serviço Social, atualmente lotados no Serviço de Reabilitação Profissional, sejam deslocados para a realização de Avaliações Sociais. O prazo inicial da adequação é de 90 dias, com possibilidade de renovação por mais 45 dias.
Distribuição de 80 profissionais pelas superintendências regionais
O documento detalha como os 80 profissionais serão distribuídos entre as unidades regionais para otimizar o atendimento. A divisão ocorre da seguinte forma:
- Nordeste: 30 servidores
- Norte/Centro-Oeste: 13
- Sudeste I: 12
- Sudeste II: 13
- Sudeste III: 7
- Sul: 5
A adesão dos servidores ao programa é voluntária. Terão prioridade aqueles com perfil para atendimento remoto, participantes do Programa de Gerenciamento de Benefícios e que não acumulem funções híbridas entre a reabilitação e o serviço social.
Anaseg alerta para riscos na reabilitação profissional
A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg) manifestou descontentamento com a decisão. A entidade argumenta que a transferência de pessoal deixa desassistida a área responsável pela preparação de pessoas com incapacidade temporária para o retorno ao mercado de trabalho.
Para a Anaseg, a solução para as filas do INSS não reside no remanejamento interno, mas na ampliação efetiva da força de trabalho. A associação reforçou que cobrará do governo uma solução estrutural para a recomposição dos quadros de servidores.
“Não se combate uma fila criando outra fila invisível. A Reabilitação Profissional precisa ser fortalecida, não desmontada”, concluiu a entidade em nota oficial.
Manutenção do Bolsa Família durante o processo
Desde a última terça-feira (2), entrou em vigor uma regra que permite a manutenção de beneficiários no Bolsa Família enquanto o pedido de BPC é analisado. A medida cria um período de transição, permitindo que a análise do BPC prossiga mesmo se a renda familiar superar o limite permitido pelo programa de transferência de renda.
Para solicitar o BPC, o cidadão deve cumprir requisitos básicos, como possuir renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único. Além disso, é necessário ter 65 anos ou mais, ou apresentar deficiência comprovada por avaliação biopsicossocial, além de residir no Brasil e possuir registro biométrico atualizado.
Fonte: G1
